1 - Requerimento nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Número de Protocolo: 222
|
Requeremos a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Procurador Geral do Município, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, cópia integral da ação judicial que resultou na retirada da barraca no cruzamento da Avenida Juracy Magalhães com a Rua Uruguai.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
2 - Moção de Aplauso nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 218
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa do Senhor José Edivaldo Rocha Rotondano pelos relevantes serviços prestados ao nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
3 - Moção de Pesar nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 177
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Srª. Aldenir dos Santos Santana, aos 63 anos, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
4 - Moção de Pesar nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 198
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Ilza Novais de Morais, ocorrido no último dia 21 de fevereiro do corrente ano.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
5 - Indicação nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 170
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar um redutor de velocidade ou faixa de pedestre na Rua Joaquim Fróes com a esquina João Miguel Lourenço N° 378, Bairro Alto Maron.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
6 - Indicação nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 172
|
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz, Presidente da Embasa, ao Deputado Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro gerente regional da embasa, realizar a extensão da rede de esgotamento sanitário, da rua Cláudio Botelho conhecida como a ‘’Rua do Arame’’, Bairro Nova Cidade.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
7 - Indicação nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 173
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio oliveira de carvalho, Secretária de Finanças, conceder isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para Casa de Dona Zaza, localizada na praça Barão do Rio Branco, tombada em 2005.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
8 - Indicação nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 174
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretaria de Seviços Públicos, a limpeza e capina da praça Mizael Marcílio no bairro Guarani.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
9 - Indicação nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 175
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, A Operação tapa buraco da rua Acre e as demais ruas do bairro Ibirapuera.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
10 - Indicação nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 176
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento da rua feira de santana no bairro Ibirapuera.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
11 - Indicação nº 143 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 178
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Sercretário de Serviços Públicos, a melhoria na estrada com colocação de cascalho e iluminação pública no povoado do baixão.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
12 - Indicação nº 144 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 179
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua A, Loteamento Vila Marina, imediações do Assaí Atacadista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
13 - Indicação nº 145 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 180
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica da Avenida Anel do Contorno, Bairro Ibirapuera.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
14 - Indicação nº 146 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 181
|
Indico a Sua ExcelêncIndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação da Avenida Pernambuco, Bairro Brasil.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
15 - Indicação nº 147 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 182
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco no Caminho 32, Bairro Urbis II.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
16 - Indicação nº 148 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 183
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a colocação de braços e lâmpadas nos postes do Povoado de Lagoa Formosa II.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
17 - Indicação nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 184
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e a roçagem do Cemitério Madalena do Povoado de Lagoa Formosa I.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
18 - Indicação nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 185
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos logradouros e nas áreas verdes do Bairro Vila Elisa.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
19 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 186
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem nos logradouros e nas áreas verdes do Bairro Vila América.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
20 - Indicação nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 187
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Filadélfo, no Bairro Candeias - Vitória da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
21 - Indicação nº 153 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 188
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a execução do patrolamento das estradas que ligam os distritos de Lagoa de Melquíades, Baixa Seca, Lamarão, Cercadinho, Cortesia, Salitre e Campo Grande – Zona Rural/Vitória da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
22 - Indicação nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 189
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Plácido de Castro, no Bairro Guarani.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
23 - Indicação nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 190
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que atenda a Emenda Individual Aditiva Impositiva ao projeto de lei 021/2016, de acordo com ART.128, da Lei Orgânica, que se dispõe sobre a reforma da Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa das Flores.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
24 - Indicação nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 191
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Souza, secretária de Meio ambiente, proceder com revitalização da Principal Praça do Distrito de José Gonçalves.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
25 - Indicação nº 157 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 192
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de serviços Públicos, proceder com limpeza completa no Colégio Ana Gomes, situado a rua do Estreito, Bairro de Lagoa das Flores.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
26 - Indicação nº 158 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 193
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, proceder com estudo técnico de manilhamento no sistema de esgotamento Sanitário na rua da Liberdade, Distrito de José Gonçalves.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
27 - Indicação nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 194
|
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista e a sua senhoria o senhor Marcos Ferreira, Secretário Municipal de Governo, implantação de um SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) Municipal no Bairro Brasil.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
28 - Indicação nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 195
|
Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, e a sua senhoria a senhora Luzia Lucia Vieira, construção de uma rotatória com paisagismo no final da Avenida Crescêncio Silveira sentido Cemitério da Saudade
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
29 - Indicação nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 196
|
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de Pradoso.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
30 - Indicação nº 162 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 197
|
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a revitalização da Praça do distrito de Inhobim.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
31 - Indicação nº 163 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 199
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Ivan Cordeiro, urgência na reforma do campo de futebol que se encontra atrás do Complexo Policial na Urbis 3.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
32 - Indicação nº 164 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 200
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na limpeza do canal pluvial da Av. Rafael Spínola na Vila Serrana.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
33 - Indicação nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 201
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura Urbana. o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, urgência na pavimentação dos 300 metros que fata da Rua Cerejeiras no Bairro Senhorinha Cairo.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
34 - Indicação nº 166 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 202
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a limpeza da área do cemitério, bem como a construção da capelinha do mesmo no Povoado de Matinha.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
35 - Indicação nº 167 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 203
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água, bem como a construção de uma elevatória para a caixa d'água que fica localizada próximo ao cemitério (Matinha) das localidades de Matinha e Corta Lote, implantação de sistema de água na parte alta de Poço Verde,extensão de água para o cemitério de São João da Vitória, construção de base elvatória para caixas d'água de distribuição para Cercadinho, construção de rede de distribuição de água nas ruas que ainda não tem água encanada de Cercadinho, construção da rede de distribuição de água de Baixa da Porteira.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
36 - Indicação nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 204
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja providenciado a construção de ajardinamento na praça principal do Povoado de Matinha e Poço Verde.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
37 - Indicação nº 169 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 205
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica na rua principal do Povoado de Caiçara, Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
38 - Indicação nº 170 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 206
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer colocar uma cobertura metálica na quadra esportiva do Povoado de Itapirema, Distrito Sede/ Município de Vitoria da Conquista
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
39 - Indicação nº 171 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 207
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica da Rua das Malvinas no Povoado de São Sebastião, Distrito de José Gonçalves/ Vitoria da Conquista.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
40 - Indicação nº 172 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 208
|
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos, efetuar o patrolamento e cascalhar as ruas da Chácara Morumbi no Distrito Industrial/Vitoria da Conquista.
.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
41 - Indicação nº 173 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 209
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de placas de identificação com nomes de cidades nas imediações da Avenida Brumado e Integração.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
42 - Indicação nº 174 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 210
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de placas de identificação com nome das ruas do Bairro Brasil.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
43 - Indicação nº 175 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 211
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a instalação de mão única e ciclo faixa nas Avenidas Itabuna e Ilhéus.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
44 - Indicação nº 177 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 213
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza e marcação da área onde funciona o Cemitério União situado no Povoado de Saquinho, zona rural de nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
45 - Indicação nº 178 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 214
|
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Iguá.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
46 - Indicação nº 179 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 215
|
Indico a Sua Excelência, Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria, Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, o asfaltamento da Rua Gerônimo Amaral, no distrito do Iguá, zona rural de nosso município.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
54 - Indicação nº 180 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 216
|
Indico ao Comandante de 78° Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia em Vitória da Conquista, o aumento do patrulhamento e instalação de posto policial na região do bairro Lateamento cidade serrinha e Bairro Bateias.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
55 - Indicação nº 181 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 217
|
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de cobertura de ônibus no ponto do Loteamento cidade serrinha.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
56 - Indicação nº 182 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 219
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade para criação ou extensão de linha de ônibus para atender ao Loteamento Parque Santa Cecília.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
57 - Indicação nº 183 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 221
|
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e ao Secretário Municipal de Agricultura, Paulo César de Andrade Oliveira, roçagem das estradas da Limeira, Capinal e Barrocas.
|
Aprovada
Obs.: Por maioria simples
|
