1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 519
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MENSAGEM Nº 07/2024 AO PLC Nº 04/2024- Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.385/2006 e nº 1.48l/2007, para incluir ao zoneamento de Corredor de Usos Diversificados Nível II as vias que indica, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 537
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Dispõe sobre a Homenagem de Mérito “Medalha Cícero Pereira do Amorim” aos Empreendedores Pessoa Física ou Jurídica que se destacaram em prol do desenvolvimento Industrial e Comercial, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Número de Protocolo: 877
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MENSAGEM nº 13/2024 ao PL nº 07/2024- Estabelece a Estrutura e o Funcionamento dos Conselhos Tutelares de Vitória da Conquista –BA e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 1090
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Claudiane Santos Costa, CPF 013.207.865-10, moradora do Bairro Morada dos Pássaros requer respeitosamente um espaço na Tribuna Livre desta Casa para explanação e abordagem do tema: Reivindicações relacionadas aos atendimentos da UPA de Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplauso nº 47 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1070
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso a 3ª Cavalgada do Trabalhador, realizada no dia 05 de maio de 2024, na Arena 174 – Iguá.
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Matéria não votada
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6 - Moção de Pesar nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1057
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Maria Macedo Cordeiro
ocorrido no dia 07 de Maio de 2024.
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Matéria não votada
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7 - Moção de Pesar nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 1061
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do sr. Wilton Araújo de Oliveira Sena, ocorrido no dia 06 de maio de 2024.
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Matéria não votada
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8 - Moção de Pesar nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1065
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Gabriel de Oliveira Machado, ocorrido no dia 09 de maio de 2024, aos 64 anos.
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Matéria não votada
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9 - Moção de Pesar nº 51 de 2024
Turno: Único
Autores: Adinilson Pereira, Alexandre Xandó, Chico Estrela, Delegado Marcus Vinicius, Dinho dos Campinhos, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Edivaldo Ferreira Júnior, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Herminio Oliveira, Ivan Cordeiro, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nelson de Vivi, Nildo Freitas, Ricardo Babão, Subtenente Muniz, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 1068
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Elbson Dias Soares, Bibi,, ocorrido no dia 10 de maio de 2024.
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Matéria não votada
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10 - Moção de Pesar nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1072
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“Moção de Pesar” pelo falecimento
da Srª Angelina Batista Dias,
ocorrido no dia 09 de Maio de 2024.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 663 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1037
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua São Mateus, bairro Patagônia/ Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 664 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1038
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, realizar a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Egídio, centro/ Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 665 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1039
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a instalação de postes na Rua São Mateus, bairro Patagônia / Vitória da Conquista.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 666 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 1040
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em praça localizada na Rua Ostraceiro,
Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 667 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 1041
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista – Ba, o serviço de capinação e limpeza com retirada de resíduos, no Jardim 6, Bairro Urbis 1, nesta cidade.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 668 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 1042
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista- Ba, o estudo e possibilidade de implantação de Semáforo na Av. Laura Nunes, Bairro Boa Vista, nesta cidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 669 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 1043
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista- Ba, e a sua Senhoria Luís Paulo Sousa, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de capinação, limpeza e remoção de materiais sólidos, na Praça Gesner Chagas, Bairro Urbis 1, nesta cidade.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 670 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 1044
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o patrolamento e cascalhamento na Rua Lavadeira,
Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 671 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1045
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo – secretário de Serviços Públicos, a roçagem e mutirão de limpeza no Bairro Vila Marina e Recanto dos Pássaros.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 672 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1047
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para implementação de um ponto de carga e descarga na Rua da Misericórdia, nas proximidades da Loja Dubelo.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 673 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1048
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica para a reorganização do espaço atualmente destinado aos táxis na Rua da Misericórdia, é a transformação desse espaço em estacionamento para os carros de transporte de cidades vizinhas.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 674 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 1050
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Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, a realização de um estudo de viabilidade técnica à realocação dos pontos de táxi atualmente localizados na Rua da Misericórdia para a Avenida Regis Pacheco, próximo ao viaduto popularmente conhecido como "Bigode de Pedral".
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 675 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1051
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem no Residencial Margarida, localizado bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 676 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1052
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luis Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a Troca de lâmpadas do Residencial Margarida, localizado no bairro Campinhos.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 677 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Estrela
Número de Protocolo: 1053
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e a sua Senhoria Jackson Yoshiura Secretário Municipal de Infraestrutura de Vitória da Conquista- Ba, o serviço de reestrutura da pavimentação em pedra no acesso 4 Bairro Santa Cruz, nesta cidade.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 678 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1054
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas de LED nos postes que ainda faltam no Loteamento Morumbi.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 679 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 1055
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Vinícius de Brito Rodrigues, da Secretaria de Saúde, A realização de Atendimento Médico no Loteamento Morumbi, na sede da associação.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 680 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 1056
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o Marcos Antônio de Miranda Ferreira e a Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, o Senhor Eugênio Avelino Lopes Souza (Xangai), para promover um festival cultural do biscoito em Vitória da Conquista, que acontecerá durante a Semana do Biscoito no município.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 681 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1058
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o urgente abastecimento de água através do caminhão pipa, destinado ao Quilombo da Batalha.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 682 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1059
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura, uma máquina patrol para realizar o serviço de retirada de entulho e patrolar as ruas do bairro Vila Eliza, com atenção especial as Ruas 32/36 que ficam abaixo do Mercado Leva Pague Menos.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 683 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 1060
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Via Local Quatro G, 423-475 - Boa Vista, na rua atrás da Horta Comunitária do Vila América.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 684 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1062
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a realização da Pavimentação Asfáltica da Rua Vilma Dias de Souza, Bairro Inocoop I.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 685 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 1063
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal; ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana; ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de uma reforma na Praça localizada na Avenida Laudionor Brasil (próximo ao Armarinho Anjo da Guarda), bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 686 de 2024
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 1064
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, a implantação de meio fio para proteção da pavimentação asfáltica na rua da parte mais alta do Povoado de Itaipú (imediações da casa de Dona Vitória Teixeira até o final da rua).
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 687 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1066
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Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada da rua da Flora, tendo como ponto de referência o comércio Cantinho do Café e Cia na Lagoa das Flores/ Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 688 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 1069
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Indico à Sua senhoria o senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, serviço de limpeza e roçagem nos Condomínios Europa Unida; América Unida e Vivendas da Serra.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 689 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1071
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública nos Assentamentos Olho D'Água, Mutum (agrovila 1 e 2), Arizona, Cipó, Fábio Santos, Povoado Três Lagoas, Cobras e Terreirão – Região de Cercadinho.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 690 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 1073
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Indico a Sua Excelência o Governador Jeronimo Rodrigues, e a Senhora Rowenna dos Santos Brito – Secretária de Educação do Estado, a reforma e ampliação do Colégio Estadual do Campo de Cabeceira do Jiboia.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 691 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 1074
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Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo, Secretário de serviços Públicos, proceder com a roçagem, retirada do mato e limpeza na Av. São José no bairro Boa Vista.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 692 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1075
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos em toda extensão do Caminho 07 Loteamento Santa Cruz, Bairro Bateias.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 693 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1076
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretária Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza e capinagem da Praça localizada entre a Rua Paraguaçu e a Rua Joana Angelica no Bairro Alton Maron.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 694 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 1077
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza do canal que corta a Rua Antônio Dantas no Bairro Alto Maron.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 695 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1080
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas das árvores na sede do Distrito de José Gonçalves, principalmente na Rua Texas.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 696 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1081
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com podas de árvores nas ruas do Sítio Santa Helena, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 697 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1082
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, em reforço a indicação Nº614/2023 a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica das Ruas: Margarida Cunha até o cemitério, Rua das Flores, Rua dos Andrades, Rua do Estreito no Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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46 - Indicação nº 698 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 1083
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em canteiro localizado na Avenida Fernando Spínola, Bairro Vila Serrana 4.
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Matéria não votada
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47 - Indicação nº 699 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 1084
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em área localizada na Rua Monte Sião, Bairro São Pedro.
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Matéria não votada
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48 - Indicação nº 700 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 1085
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores na praça do meio localizada no bairro urbis VI.
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Matéria não votada
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49 - Indicação nº 701 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 1086
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, secretário de Serviços Públicos, proceder com a limpeza e roçagem na praça do meio localizada no bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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50 - Indicação nº 702 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 1087
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luis Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a reposição de lampadas na rua Gildásio Cairo próximo ao Mercado Minas Localizada no bairro Miro Cairo.
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Matéria não votada
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51 - Indicação nº 703 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 1088
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Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, solicito a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento da sede do Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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