Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Xandó, Delegado Marcus Vinicius, Dr. Andreson, Dr. Augusto Cândido, Fernando Vasconcelos, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Valdemir Dias
Protocolo: 1035
Turno: -
Texto original
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA. REQUEIRO A CRIAÇÃO DE CPI N.01/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1046
Turno: -
Texto original
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“Cria o Prêmio Amigo da História no Município e Dá Outras Providências”. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan Cordeiro
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EBINER GOMAR. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1049
Turno: -
Texto original
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Cria do Dia Municipal do Historiador em Vitória da Conquista - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Cria a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Uso do Cigarro Eletrônico, visando informar a população sobre os riscos à saúde, associados ao seu consumo e promover a adoção de hábitos de vida saudáveis. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Institui a realização anual da Copa Brasil de Supercross, a ser realizada no segundo final de semana de abril, como parte do calendário esportivo oficial do município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - |
Não há resultado |