1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Final
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 228
|
INSTITUI E INCLUI CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SEMANA MUNICIPAL DA MICONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
2 - Parecer nº 51 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 685
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF
AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR EDIVALDO SANTOS
FERREIRA JÚNIOR, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA - BA O “JANEIRO VERDE”, CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE
COLO DE ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 398
|
Inclui no calendário de eventos do município de Vitória da Conquista- Ba o "Janeiro Verde", Campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Parecer nº 52 de 2024
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 684
|
PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – CLJRF AO
PROJETO DE LEI Nº 13/2024 DE AUTORIA DO
PRECLARO VEREADOR VALDEMIR OLIVEIRA DIAS, QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
JOSÉ XAVIER DOS SANTOS A ATUAL UNIDADE DE
SAÚDE DA FAMÍLIA URBIS V.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 436
|
Denomina Unidade de Saúde da Família José Xavier dos Santos a atual Unidade de Saúde da Família Urbis V.
|
Matéria não votada
|
6 - Requerimento nº 42 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 678
|
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja solicitada a Prefeita do Município de Vitória da Conquista - BA, Senhora Ana Sheila Lemos Andrade e ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Vinícius de Brito Rodrigues, esclarecimentos acerca das razões pelas quais as tiras para controle de glicemia não estão sendo fornecidas aos pacientes diabéticos atendidos pela rede municipal de saúde.
|
Matéria não votada
|
7 - Requerimento de Tribuna Livre nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
|
José Raimundo Passos Campos, Defensor Público titular da 1 DP de Vitória da Conquista, responsável pelos feitos de Fazenda Pública, solicita à Presidência que autorize o uso da Tribuna Livre pelos Defensores Públicos com atuação em Vitória da Conquista a fim de que possam apresentar perante esta Casa Legislativa, o Movimento de Valorização dos Defensores Públicos da Bahia que encontram-se em paralisação de suas atividades no período de 08 a 10/04, onde buscam sensibilizar o Governo do Estado sobre a incorporação da simetria constitucional para os Defensores Públicos para com as demais carreiras do sistema de justiça brasileiro.
|
Matéria não votada
|
8 - Moção de Aplauso nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Subtenente Muniz
Número de Protocolo: 722
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso para a 2ª Edição do Desafio da Lagoa de Maria Clemência, evento foi realizado pelo Projeto Social Raízes do Sertão, que aconteceu neste domingo 07 de Abril de 2024, na Comunidade Quilombolas da Lagoa de Maria Clemência e reuniu mais de 400 atletas de toda a região Conquistense e Estado da Bahia, além da participação dos moradores da própria Comunidade que abrilhantou ainda mais o evento.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção de Pesar nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 680
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Ruimar Araújo Santana, ocorrido no dia 02 de abril, aos 61 anos.
|
Matéria não votada
|
10 - Moção de Pesar nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 690
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Lívia Ramos.
|
Matéria não votada
|
11 - Moção de Pesar nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 698
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista
manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de
Antônio Oliveira Silva.
|
Matéria não votada
|
12 - Moção de Pesar nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 700
|
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosemeire Ferraz Silva, ocorrido no dia 04 de abril de 2024.
|
Matéria não votada
|
13 - Indicação nº 423 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 669
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e a Senhor Secretário, Jackson Apolinário Yoshiura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana o patrolamento e cascalhamento na Rua B, localizada no bairro Recanto das Águas.
|
Matéria não votada
|
14 - Indicação nº 424 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 670
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos o serviço de limpeza, roçagem e capinagem, na Rua B localizada no bairro Recanto das águas.
|
Matéria não votada
|
15 - Indicação nº 425 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 671
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Jackson Yoshiura da Secretaria de Infraestrutura Urbana, o serviço de patrolamento e nivelamento do campo do Juruna, localizado na Av. Brumado, no bairro Urbis V.
|
Matéria não votada
|
16 - Indicação nº 426 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Babão
Número de Protocolo: 672
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal, e ao Senhor Secretário, Luís Paulo Sousa Santos da Secretaria de Serviços Públicos a limpeza, roçagem e capinagem nas áreas verdes, do bairro Parque Real, próximo ao Henriqueta Prates.
|
Matéria não votada
|
17 - Indicação nº 427 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 673
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em áreas localizadas na
Terceira Avenida, Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
18 - Indicação nº 428 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 674
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de lixo na grelha de drenagem pluvial
localizada na Avenida Israel, Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
19 - Indicação nº 429 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 675
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Luis Paulo Sousa
Santos, Secretário de Secretário de Serviços Públicos, a limpeza com retirada de mato em áreas localizadas na
Avenida Israel, Bairro Boa Vista.
|
Matéria não votada
|
20 - Indicação nº 430 de 2024
Turno: Único
Autor: Delegado Marcus Vinicius
Número de Protocolo: 676
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Jackson Apolinário
Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, o serviço de tapa buraco na Avenida H, Bairro Conveima I.
|
Matéria não votada
|
21 - Indicação nº 431 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 677
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, solicito a premente necessidade de proceder com a pavimentação asfáltica da Avenida principal do Povoado de Abelhas.
|
Matéria não votada
|
22 - Indicação nº 432 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 679
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a troca de todas as lâmpadas comuns para a lâmpada de led, do Povoado de Bate-pé/Vitoria da Conquista.
|
Matéria não votada
|
23 - Indicação nº 433 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 681
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Luiz Paulo Sousa Santos Secretário de Serviços Públicos, realizar a troca de todas as lâmpadas comuns para a lâmpada de led, dos Povoados : Boa Vista, Francisco das Chagas, Lagoa do Arroz, Batalha, Lagoa Rosa, Lagoa da Jiboia, Poço de Aninha em Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
24 - Indicação nº 434 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 682
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Breno Pereira Farias Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento e recuperação das estradas dos povoados Serra Grande até a Pedra Branca, Santo Antonio I e II, Barreiro, Fazenda Nova, Lagoa do Arroz, Batalha, Ribeirão, Taboá, Oiteiro, Lagoa Raza / Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
25 - Indicação nº 435 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 683
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a premente necessidade de proceder com roçagem no canteiro central da Av. Dario Ciacci, Bairro Candeias, via que dá acesso à Universidade Federal da Bahia.
|
Matéria não votada
|
26 - Indicação nº 436 de 2024
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 689
|
Indico a Excelentíssima Sheila Lemos Prefeita Municipal e ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura Secretário de infraestrutura urbana, patrolar e cascalhar as ruas 1,2 e 3 do Loteamento Vivendas da Serra bairro Primavera/Vitoria da Conquista
|
Matéria não votada
|
27 - Indicação nº 437 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 691
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, a premente necessidade de proceder com roçagem nas estradas das regiões de Volta Grande, Vila Dias, São Domingos I e II.
|
Matéria não votada
|
28 - Indicação nº 438 de 2024
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 692
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, solicito a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas Led, nos Povoados de Vila Dias, São Domingos I e II.
|
Matéria não votada
|
29 - Indicação nº 439 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 693
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana operação tapa buracos na Rua Aloísio Lacerda esquina com Rua DA Liberdade , Bairro Recreio.
|
Matéria não votada
|
30 - Indicação nº 440 de 2024
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 694
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita e ao Senhor luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, solicitar a limpeza, capinagem na área verde localizada entre a Avenida Gilenilda Alves e a Avenida Juscelino Kubitschek no Bairro Vila América.
|
Matéria não votada
|
31 - Indicação nº 441 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 695
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com uma manutenção geral, com limpeza e roçagem da Rua Jovita Lemos Menezes no bairro Candeias, Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
32 - Indicação nº 442 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 696
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, reparos na iluminação pública no Povoado de Itapirema.
|
Matéria não votada
|
33 - Indicação nº 443 de 2024
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 697
|
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a sua senhoria o Senhor Manoel Marques, Gerente Regional da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, extensão da rede de água para atender as famílias da Rua C – no Loteamento Olho D'água.
|
Matéria não votada
|
34 - Indicação nº 444 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 703
|
Indico, à Excelentíssima Prefeita Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, ao Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura, e ao Senhor Lucas Dias, Secretário Interino de Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de regulamentação, por Decreto, de instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet.
|
Matéria não votada
|
35 - Indicação nº 445 de 2024
Turno: Único
Autor: Alexandre Xandó
Número de Protocolo: 704
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, a limpeza da Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron.
|
Matéria não votada
|
36 - Indicação nº 446 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 705
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos o patrolamento e cascalhamento d rua B Desmembramento Mongoió no bairro Patagônia, fundo da loja de material de construção Casa Bela.
|
Matéria não votada
|
37 - Indicação nº 447 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 706
|
ndico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos a roçagem e campinagem na rua João Cândido no bairro Vila América
|
Matéria não votada
|
38 - Indicação nº 448 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 707
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo, Secretário de Serviços Públicos a roçagem e campinagem na rua José Martins no bairro Vila América
|
Matéria não votada
|
39 - Indicação nº 449 de 2024
Turno: Único
Autor: Nelson de Vivi
Número de Protocolo: 708
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos de Andrade Prefeita Municipal , e a sua Senhoria o Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana Implantação de redutor de velocidade na rua José São Martins no bairro Vila América
|
Matéria não votada
|
40 - Indicação nº 450 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 709
|
Indico à Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal da Cidade de Vitória da Conquista, ao Senhor Breno Pereira Farias, Secretário de Desenvolvimento Rural, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e iluminação de Led do campo do distrito do PRADOSO.
|
Matéria não votada
|
41 - Indicação nº 451 de 2024
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 710
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem da Rua H, Bairro Morada dos Pássaros III.
|
Matéria não votada
|
42 - Indicação nº 452 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 712
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a operação tapa buracos na rua A bairro Urbis II em toda sua extensão pois a mesma encontra-se cheia de buracos dificultando o trafego de veículos e a mesma é corredor de ônibus.
|
Matéria não votada
|
43 - Indicação nº 453 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 713
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a instalação de uma passagem elevada em frente a Ig. Adventista na Av. Vivaldo Mendes, 181 centro.
|
Matéria não votada
|
44 - Indicação nº 454 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 714
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria a senhora Ana Cláudia, secretária de meio Ambiente, proceder com a poda das árvores localizada na Av, São Geraldo na praça Santo Antônio.
|
Matéria não votada
|
45 - Indicação nº 455 de 2024
Turno: Único
Autor: Nildo Freitas
Número de Protocolo: 715
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal a Sua Senhoria o senhor Luís Paulo Sousa, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a roçagem e limpeza em todo o Loteamento Cidade Modelo.
|
Matéria não votada
|
46 - Indicação nº 456 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 716
|
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Limpeza e Capinagem nas Entradas dos Bairros Henriqueta Prates e Miro Cairo.
|
Matéria não votada
|
47 - Indicação nº 457 de 2024
Turno: Único
Autor: Ivan Cordeiro
Número de Protocolo: 717
|
Indico a Excelentíssima Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, Instalação de Abrigo/Ponto de Ônibus na Entrada do Miro Cairo pela BA 262.
|
Matéria não votada
|
48 - Indicação nº 458 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 718
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia na Avenida Vivaldo Mendes Ferraz, centro / Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
49 - Indicação nº 459 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 719
|
Indico a Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal, a Sua Senhoria O Senhor Lucas Dias, Secretário de Mobilidade Urbana a instalação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia na Rua Espírito Santo, bairro Brasil/ Vitória da Conquista.
|
Matéria não votada
|
50 - Indicação nº 460 de 2024
Turno: Único
Autor: Edivaldo Ferreira Júnior
Número de Protocolo: 720
|
Indico a Sua Excelência o Senhor Tiago Brandão Correia, Deputado Estadual Da Bahia para apresentar um projeto de lei para Garantia de Conforto e Segurança para Mulheres em Viagens Interestaduais e Intermunicipais.
|
Matéria não votada
|
