Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO NO CENTRO CULTURAL GLAUBER ROCHA, EM UM DOMINGO DE CADA MÊS DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o dever de os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, fornecerem gratuitamente, ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, produto idêntico ou similar, à sua escolha, e dá outras providências. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Estrela
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE SHOWS MUSICAIS COM CAPACIDADE SUPERIOR A TRÊS MIL ESPECTADORES SEJA REALIZADA POR MÚSICOS, CANTORES OU CONJUNTOS MUSICAIS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Muniz
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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Denomina de Escola Municipal Salvador Gomes da Silva, a atual Escola Municipal John Kennedy, localizada no Povoado de Poço Verde e dá outras providências. - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 711
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista o 07 de Outubro, como O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, nesta cidade e dá outras providências. - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - PREF
Protocolo: 686
Turno: -
Texto original
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MENSAGEM Nº 09/2024 AO PL Nº 06/2024-Altera dispositivos da Lei municipal nº 2.802, de 28 de setembro de 2023, e dá outras providências. - |
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