Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2018 - 08:30
Encerramento: 21/02/2018 - 11:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira / CIDADANIA
Vice-Presidente: Sidney Oliveira / Sem partido
1º Secretário: Gilmar Ferraz / MDB
2º Secretário: Nildma Ribeiro / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Coriolano Moraes / PT
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT






Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Anseio vê-los, a fim de compartilhar com vocês algum dom espiritual, para fortalecê-los, isto é, para que eu e vocês sejamos mutuamente encorajados pela fé." Romanos 1:11-12

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro de 2018

3 - Comunicados:

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas durante três sessões os projetos de lei nº 1, 2 e 3 de 2018 até o dia 23 de fevereiro de 2018.

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas durante três sessões os projetos de lei nº 4, 5, 6, 7 e 8 de 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2018.

80 comunicados do MEC - Ministério da Educaçãoinformando as liberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 1.647.944,93 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro e noventa e três centavos).

4 - Uso da Tribuna:

O senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a implantação do Centro Cultural Banco do Nordeste.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 102
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua das Malvinas e manutenção em todas Ruas do Povoado de São Sebastião.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 106
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar manutenção e aplicação de formol nos animais do Museu localizado na Lagoa das Bateias.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 107
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar podar as árvores da Rua F, nº 764, Área Verde II, Urbis 02.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 108
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar providências sobre a cratera que está na rede de esgoto da rua de acesso da Avenida Brumado para a Lagoa das Bateias.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 109
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza do Caminho 03 e 04 no Bairro Urbis II.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 110
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Rotary Clube, no centro.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 111
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, roçagem , patrolamento e iluminação da rua A , Loteamento Alto das Araras, bairro Alto do Candeias (rua em frente estrada da Barra).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 112
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, no Distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 113
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 114
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 117
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça em frente a Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, na Avenida Caetité.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 118
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 119
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça do Caju, bairro Santa Helena.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 120
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Matinha e Corta Lote,
Matéria não votada
15 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 121
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Sra. Teresa Cristina Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Dantilândia.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 122
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a construção e reforma de salão de eventos nas localidades de: Dantilândia e Matinha.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 123
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da rua União Operaria no bairro Iracema.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 99 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 124
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito , e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos a capina e a limpeza do bairro Senhoria Cairo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 125
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, roçagem , patrolamento e iluminação da rua A , Loteamento Alto das Araras, bairro Alto do Candeias (rua em frente estrada da Barra).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 126
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das rua da Urbis II.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 102 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 127
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva Secretária de Educação, proceder com a construção de uma creche no Bairro Vila Elisa / Vitória da Conquista.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 103 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 128
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Henriqueta Prates /Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 129
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer colocar o alambrado e a iluminação pública no campo de futebol no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 130
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica do Povoado de Barrocas, Distrito Sede/Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 106 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 131
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, a Finalização da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Rocha, Bairro Urbis 6.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 132
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, aquisição de um ônibus mortuário.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 108 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 134
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Major Fernando Leite da 77ª PM, intensificação da ronda policial no Bairro Cidade Modelo, principalmente na Rua H.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 109 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 135
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, á Ilustríssima Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de saúde, em atenção a indicação de Nº670/2017, implantação de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA,) no Bairro de LAGOA DAS FLORES .
Matéria não votada
29 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 136
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Hederverton Andrade Santos, Diretor de Relações Institucionais da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Sérgio de Assis Lobo,Diretor da ANTT ,a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com continuidade ao projeto de pavimentação asfáltica e manutenção as margens da BR 116 no Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 137
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação pública, bem como os braços e lâmpadas na Rua A do Renato Magalhães, cujo ponto de referência é a oficina de Gilmário.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 138
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado da Baixa do Arroz.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 139
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do Cemitério do Povoado da Baixa do Arroz.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 114 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 140
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Pará com a Avenida Rafael Espínola e na Rua K, ao lado do IFBA, ambas localidades do Bairro Zabelê.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 142
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na Avenida Filipinas, bairro Felícia, zona oeste de nosso município.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 116 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 143
Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma e manutenção da ponte da estrada do assentamento Santa Marta, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 144
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de São Joaquim, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 145
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem gusmão, Prefeito Municipal, a pedido do historiador Durval Menezes, colocar um Busto do ex-prefeito José Pedral Sampaio na Praça Sá Barreto ou na Praça Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 146
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, realizar a pavimentação na parte baixa da Rua Constelação, bairro Panorama.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 120 de 2018
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 147
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição no Cemitério Público Municipal do Kadija.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 148
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Rua São Borja esquina com a Av. Guanambi e na Av. Caetité esquina com a Rua Porto Alegre, todas do Bairro Patagônia.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 149
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada que liga o Ponto do bode/Farinha Molhada até o pé da ladeira do Cavalo Morto, Distrito de Bate-pé.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 151
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica dos Bairros Brasil, Jurema, Alegria e São Vicente.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 152
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação das ruas do Bairro Jurema.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 153
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação da Avenida Integração, trecho entre as Avenidas Alagoas e Cuiabá.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 126 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 154
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção da área interna e externa do Ginásio de Esportes Raul Ferraz.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 127 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 156
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Carioca, no Bairro São Vicente, nesta cidade.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 128 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 157
Indico a Sua Excelência Sr. Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua A, Bairro Petrópolis.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 158
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste município.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 161
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação no Bairro Urbis II, entre o CSU e a padaria Pão Nosso.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 131 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 162
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação da Lagoa das Bateias, assim como um mutirão de limpeza.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 163
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Avenida Serrinha do Bairro Brasil.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 164
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da rua Ivo Moreira, bairro São Vicente.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 165
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um contorno que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista à Avenida Juracy Magalhães.
Matéria não votada
54 - Indicação nº 135 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 167
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Renato Magalhães.
Matéria não votada
55 - Indicação nº 136 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 169
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação tapa-buracos na Rua Manoel Januário de Andrade, Bairro Recreio.
Matéria não votada
56 - Requerimento nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 103
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial na data 09 de março de 2018, às 08:30 Hs, para discussão acerca de algumas pendências na concessão da Empresa Via Bahia.
Matéria não votada
57 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 133
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, em atenção a indicação de Nº670/2017,que seja enviado a casa Legislativa, por parte do prefeito Herzem Gusmão, a presença da Senhora Valéria Schettini Freire, coordenadora de Trânsito e Transporte, para que seja esclarecido sobre o decreto de Nº 18.212/2017.
Matéria não votada
58 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 166
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de Março de 2018, às 19 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.
Matéria não votada
59 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 168
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública dia 10 de dezembro de 2018 às 19:00hs, para comemorar o Dia da Bíblia.
Matéria não votada
60 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 171
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Transparência e Controle, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de Carvalho, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações técnicas a respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de fevereiro do ano corrente.
Matéria não votada
61 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Senhora Luciana Lima Andrade solicita o uso da Tribuna livre para falar sobre o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no ano de 2013.
Matéria não votada
62 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Comissão de Comerciantes e Moradores da Avenida Integração, na pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito, solicita o uso da Tribuna Livre para "expor as problemáticas locais envolvendo o trecho urbano da Av. Integração".
Matéria não votada
63 - Moção de Aplauso nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Rodrigo Moreira, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 105
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Polícia Militar do Estado da Bahia, através de seu Comandante Geral o Coronel PM Anselmo Brandão, pelo excelente serviço prestado na condução das festividades do Carnaval de 2018.
Matéria não votada
64 - Moção de Aplauso nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 159
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos Representantes do Grupo Anseios do Pai.
Matéria não votada
65 - Moção de Pesar nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 115
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Virgílio Ferraz de Brito, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
66 - Moção de Pesar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 116
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Francisco Vieira, conhecido popularmente como Seu Dudu, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
67 - Moção de Pesar nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 155
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
68 - Moção de Repúdio nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 104
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a conduta do cantor “Igor Kannário” que em sua passagem pelo Carnaval de Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a população contra a ordem pública, culminando com agressões sobre vendedores ambulantes que trabalhavam no circuito.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2018 Matéria não votada
Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 10 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 9 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 8 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2018 Matéria não votada
Moção de Repúdio nº 1 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 6 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 5 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 4 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 3 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 2 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 136 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 135 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 134 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 133 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 132 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 131 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 130 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 129 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 128 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 127 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 126 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 125 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 124 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 123 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 122 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 121 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 120 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 119 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 118 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 117 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 116 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 115 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 114 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 113 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 112 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 111 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 110 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 109 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 108 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 107 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 106 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 105 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 104 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 103 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 102 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 101 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 100 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 99 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 98 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 97 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 96 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 95 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 94 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 93 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 92 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 91 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 83 de 2018 Matéria não votada
Indicação nº 82 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luis Carlos Dudé

2 - Nildma Ribeiro

3 - Jorge Bezerra

4 - Adinilson Pereira

5 - Márcia Viviane

6 - Sidney Oliveira

7 - Coriolano Moraes

8 - David Salomão

9 - Cícero Custódio

10 - Edjaime Rosa (Bibia)

11 - Valdemir Dias

12 - Alvaro Pithon

13 - Fernando Vasconcelos

14 - Rodrigo Moreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Coriolano Moraes / PT
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem de Veto nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
Comunico a Vossa Excelência e demais vereadores e vereadoras, nos termos do §2º, artigo 53, da Lei Orgânica do Município, e regimento interno, sobre o VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157, de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento de propaganda volante no Município de Vitória da Conquista), por violação do princípio constitucional da legalidade e ausência de interesse público.
Rejeitada

Obs.: Por maioria absoluta
2 - Parecer nº 1 de 2018
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL À LEI Nº 1.149 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO - QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada

Obs.: Por maioria simples
4 - Requerimento nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 133
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, em atenção a indicação de Nº670/2017,que seja enviado a casa Legislativa, por parte do prefeito Herzem Gusmão, a presença da Senhora Valéria Schettini Freire, coordenadora de Trânsito e Transporte, para que seja esclarecido sobre o decreto de Nº 18.212/2017.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
5 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 166
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de Março de 2018, às 19 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
6 - Requerimento nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 168
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública dia 10 de dezembro de 2018 às 19:00hs, para comemorar o Dia da Bíblia.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
7 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 171
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor Diego Gomes, Secretário Municipal de Transparência e Controle, e a Sua Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de Carvalho, Secretário de Finanças e Execução Orçamentária, nos termos do artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica Municipal, informações técnicas a respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de fevereiro do ano corrente.
Aprovada
9 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Comissão de Comerciantes e Moradores da Avenida Integração, na pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito, solicita o uso da Tribuna Livre para "expor as problemáticas locais envolvendo o trecho urbano da Av. Integração".
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
10 - Moção de Aplauso nº 2 de 2018
Turno: Único
Autores: Rodrigo Moreira, Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 105
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso à Polícia Militar do Estado da Bahia, através de seu Comandante Geral o Coronel PM Anselmo Brandão, pelo excelente serviço prestado na condução das festividades do Carnaval de 2018.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
11 - Moção de Aplauso nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 159
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos Representantes do Grupo Anseios do Pai.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
12 - Moção de Pesar nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 115
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Virgílio Ferraz de Brito, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2018.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
13 - Moção de Pesar nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 116
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Jesuíno Francisco Vieira, conhecido popularmente como Seu Dudu, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
14 - Moção de Pesar nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 155
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
15 - Moção de Repúdio nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 104
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio a conduta do cantor “Igor Kannário” que em sua passagem pelo Carnaval de Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a população contra a ordem pública, culminando com agressões sobre vendedores ambulantes que trabalhavam no circuito.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
16 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 102
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com patrolamento e cascalhamento na Rua das Malvinas e manutenção em todas Ruas do Povoado de São Sebastião.
Aprovada
17 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 106
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, venho por meio deste, solicitar manutenção e aplicação de formol nos animais do Museu localizado na Lagoa das Bateias.
Aprovada
18 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 107
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar podar as árvores da Rua F, nº 764, Área Verde II, Urbis 02.
Aprovada
19 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 108
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar providências sobre a cratera que está na rede de esgoto da rua de acesso da Avenida Brumado para a Lagoa das Bateias.
Aprovada
20 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 109
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza do Caminho 03 e 04 no Bairro Urbis II.
Aprovada
21 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 110
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Rotary Clube, no centro.
Aprovada
22 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 111
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, roçagem , patrolamento e iluminação da rua A , Loteamento Alto das Araras, bairro Alto do Candeias (rua em frente estrada da Barra).
Aprovada
23 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 112
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a implantação de uma Biblioteca Municipal, no Distrito de Bate-Pé.
Aprovada
24 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 113
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de creche no Distrito de Bate-Pé.
Aprovada
25 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 114
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves.
Aprovada
26 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 117
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça em frente a Escola Municipal Péricles Gusmão Régis, na Avenida Caetité.
Aprovada
27 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 118
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário de Mobilidade Urbana, colocação de faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Salvador com Avenida Caetité.
Aprovada
28 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 119
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, roçagem e limpeza da Praça do Caju, bairro Santa Helena.
Aprovada
29 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 120
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água das localidades de Matinha e Corta Lote,
Aprovada
30 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 121
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Sra. Teresa Cristina Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, que seja providenciado a construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Dantilândia.
Aprovada
31 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 122
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que seja providenciado a construção e reforma de salão de eventos nas localidades de: Dantilândia e Matinha.
Aprovada
32 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 123
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento da rua União Operaria no bairro Iracema.
Aprovada
33 - Indicação nº 99 de 2018
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 124
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito , e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos a capina e a limpeza do bairro Senhoria Cairo.
Aprovada
35 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 126
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, a reposição das lâmpadas das rua da Urbis II.
Aprovada
36 - Indicação nº 102 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 127
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva Secretária de Educação, proceder com a construção de uma creche no Bairro Vila Elisa / Vitória da Conquista.
Aprovada
37 - Indicação nº 103 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 128
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Henriqueta Prates /Vitoria da Conquista.
Aprovada
38 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 129
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer colocar o alambrado e a iluminação pública no campo de futebol no Bairro Nossa Senhora Aparecida/Vitoria da Conquista.
Aprovada
39 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 130
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica do Povoado de Barrocas, Distrito Sede/Vitoria da Conquista.
Aprovada
40 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 132
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, aquisição de um ônibus mortuário.
Aprovada
41 - Indicação nº 108 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 134
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Major Fernando Leite da 77ª PM, intensificação da ronda policial no Bairro Cidade Modelo, principalmente na Rua H.
Aprovada
42 - Indicação nº 109 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 135
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, á Ilustríssima Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de saúde, em atenção a indicação de Nº670/2017, implantação de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA,) no Bairro de LAGOA DAS FLORES .
Aprovada
43 - Indicação nº 110 de 2018
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 136
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Hederverton Andrade Santos, Diretor de Relações Institucionais da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Sérgio de Assis Lobo,Diretor da ANTT ,a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com continuidade ao projeto de pavimentação asfáltica e manutenção as margens da BR 116 no Bairro Lagoa das Flores.
Aprovada
44 - Indicação nº 111 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 137
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação pública, bem como os braços e lâmpadas na Rua A do Renato Magalhães, cujo ponto de referência é a oficina de Gilmário.
Aprovada
45 - Indicação nº 112 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 138
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado da Baixa do Arroz.
Aprovada
46 - Indicação nº 113 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 139
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do Cemitério do Povoado da Baixa do Arroz.
Aprovada
48 - Indicação nº 115 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 142
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na Avenida Filipinas, bairro Felícia, zona oeste de nosso município.
Aprovada
49 - Indicação nº 116 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 143
Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma e manutenção da ponte da estrada do assentamento Santa Marta, zona rural de nosso município.
Aprovada
50 - Indicação nº 117 de 2018
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 144
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de São Joaquim, zona rural de nosso município.
Aprovada
51 - Indicação nº 118 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 145
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem gusmão, Prefeito Municipal, a pedido do historiador Durval Menezes, colocar um Busto do ex-prefeito José Pedral Sampaio na Praça Sá Barreto ou na Praça Barão do Rio Branco.
Aprovada
52 - Indicação nº 119 de 2018
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 146
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, realizar a pavimentação na parte baixa da Rua Constelação, bairro Panorama.
Aprovada
53 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 148
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Rua São Borja esquina com a Av. Guanambi e na Av. Caetité esquina com a Rua Porto Alegre, todas do Bairro Patagônia.
Aprovada
54 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 149
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada que liga o Ponto do bode/Farinha Molhada até o pé da ladeira do Cavalo Morto, Distrito de Bate-pé.
Aprovada
55 - Indicação nº 123 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 151
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica dos Bairros Brasil, Jurema, Alegria e São Vicente.
Aprovada
56 - Indicação nº 124 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 152
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação das ruas do Bairro Jurema.
Aprovada
57 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 153
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação da Avenida Integração, trecho entre as Avenidas Alagoas e Cuiabá.
Aprovada
58 - Indicação nº 126 de 2018
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 154
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção da área interna e externa do Ginásio de Esportes Raul Ferraz.
Aprovada
59 - Indicação nº 127 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 156
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Carioca, no Bairro São Vicente, nesta cidade.
Aprovada
60 - Indicação nº 128 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 157
Indico a Sua Excelência Sr. Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua A, Bairro Petrópolis.
Aprovada
61 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 158
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste município.
Aprovada
62 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 161
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação no Bairro Urbis II, entre o CSU e a padaria Pão Nosso.
Aprovada
63 - Indicação nº 131 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 162
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação da Lagoa das Bateias, assim como um mutirão de limpeza.
Aprovada
64 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 163
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Avenida Serrinha do Bairro Brasil.
Aprovada
65 - Indicação nº 133 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 164
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da rua Ivo Moreira, bairro São Vicente.
Aprovada
66 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 165
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um contorno que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista à Avenida Juracy Magalhães.
Aprovada
67 - Indicação nº 135 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 167
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Renato Magalhães.
Aprovada
68 - Indicação nº 136 de 2018
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 169
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação tapa-buracos na Rua Manoel Januário de Andrade, Bairro Recreio.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 10 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Não Votou
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Parecer nº 1 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Não
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Não
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Não
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não
  • Herminio Oliveira - Não
  • Jorge Bezerra - Não
  • Lucia Rocha - Não
  • Luis Carlos Dudé - Não
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Não
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Não
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Repúdio nº 1 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Pesar nº 6 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Não Votou
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Pesar nº 5 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Pesar nº 4 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Aplauso nº 3 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Não Votou
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Aplauso nº 2 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Sim
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Mensagem de Veto nº 3 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Não
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Não
  • Coriolano Moraes - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Não
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não
  • Herminio Oliveira - Não
  • Jorge Bezerra - Não
  • Lucia Rocha - Não
  • Luis Carlos Dudé - Não
  • Márcia Viviane - Sim
  • Osmário Lacerda - Não
  • Rodrigo Moreira - Sim
  • Sidney Oliveira - Não
  • Valdemir Dias - Sim