Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 141
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo do calçamento, pavimento ou afaltato de vias públicas por empresas que em razão dos seus serviços necessitarem danificá-los e dá outras providências. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos, Luis Carlos Dudé, Rodrigo Moreira
Protocolo: 323
Turno: Segundo
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Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o mês “Maio Amarelo”, dedicado à prevenção e combate à violência no trânsito e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Márcia Viviane, Nildma Ribeiro
Protocolo: 372
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 392
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Eu, Marcelo Alves Souza, presidente da Associação de Moradores do Bairro Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, gostaria de solicitar o uso da Tribuna Livre para fazer alguns agradecimentos devido o encerramento do mandato. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 808 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Celma Maria de Oliveira Silva, realizar mutirão de limpeza e roçagem na parte externa e interna na Creche do Bairro Nossa Senhora Aparecida /Vitoria da Conquista. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 809 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a recuperação da pavimentação asfáltica da Travessa Cláudia Botelho,(perto da Cerâmica Simonassi) bairro Candeias. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de ciclorrota nas Avenida Siqueira Campos e Vivaldo Mendes, zona leste de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor José Willian, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento do povoado do Lamarão até Abelhas, distrito de Inhobim, zona rural de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de ciclorrota na Avenida Bartolomeu de Gusmão, zona leste de Vitória da Conquista. - - |
Não há resultado | |
| 11 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, um ponto de ônibus coberto na rua A, loteamento Europa Unida bairro Primavera . - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Luzia Lúcia Vieira secretaria de Meio Ambiente, a revitalizar e arborizar a praça do loteamento Europa Unida bairro Primavera . - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Selma Maria de Oliveira secretaria de Educação, a reforma da escola Antonio Élder no loteamento Europa Unida bairro Primavera . - - |
Não há resultado | |
| 14 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, a liberação de um espaço para a realização da feira do bairro que já foi solicitado por baixo assinado pelos moradores, onde também peço a limpeza e capina do loteamento Europa Unida rua A e as demais ruas do bairro Primavera. - - |
Não há resultado | |
| 15 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no campo de futebol do Bairro Do Nova Cidade, ficando no fundo da creche Anna Geruzia na segunda etapa. - - |
Não há resultado | |
| 16 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral na Rua 2, Bairro Cidade Alta Nova cidade, perto da base da polícia militar. - - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Diretora da Embasa, Sra. Kelly Gusmão , urgência na instalação de rede de esgoto no Bairro Simão. - - |
Não há resultado | |
| 18 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza nos bairros Senhorinha Cairo e Miro Cairo. - - |
Não há resultado | |
| 19 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência na Limpeza da Praça do Cajá, no Bairro Brasil. - - |
Não há resultado | |
| 20 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência manutenção na iluminação, limpeza e manutenção da Lagoa das Bateias - - |
Não há resultado | |
| 21 |
Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis 2. - - |
Não há resultado | |
| 22 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Iracema, principalmente nas proximidades da Rua União Operária. - - |
Não há resultado | |
| 23 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB. - - |
Não há resultado | |
| 24 |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. - - |
Não há resultado | |
| 25 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito deste município, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a realização de serviços de capina, varrição, pintura de meio-fio e retirada de entulhos nas vias públicas do Loteamento Kadija e Bairro Patagônia. - - |
Não há resultado | |
| 26 |
Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a construção de um Posto de Saúde no Povoado do Sossego, zona rural de nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 27 |
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Barrocas, zona rural de nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 28 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Lagoa das Bateias do nosso município. - - |
Não há resultado | |
| 29 |
Indicação nº 836 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem dos condomínios do Programa Minha Casa Minha vida, localizados no Bairro Miro Cairo. - - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação nº 837 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco nas ruas do Bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação nº 838 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, passagem de máquina niveladora e cascalhamento no Assentamento União e Força. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação nº 839 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um Semáforo no cruzamento da Avenida Jorge Teixeira com a Avenida Brasil, Bairro Candeias. - - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação nº 840 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a reposição de lâmpadas do poste na Avenida Itabuna, em frente ao nº 3,720, Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Indicação nº 841 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção da iluminação nos postes da Praça Marechal Rondon, na Rua Guaporé, Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
| 35 |
Indicação nº 842 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação de um redutor de velocidade, entre as Avenidas Amazonas e Avenida Itabuna, no Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |