1 - Parecer nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 1133
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PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018.
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Matéria não votada
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2 - Parecer nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2257
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PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Parecer nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2258
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.
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Matéria não votada
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4 - Parecer nº 71 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2259
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS
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Matéria não votada
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5 - Parecer nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2260
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES.
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Matéria não votada
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6 - Parecer nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2261
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES
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Matéria não votada
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7 - Parecer nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2262
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS
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Matéria não votada
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8 - Parecer nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2263
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS
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Matéria não votada
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9 - Parecer nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2264
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.
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Matéria não votada
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10 - Parecer nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2265
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.
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Matéria não votada
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11 - Parecer nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2266
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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Matéria não votada
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13 - Parecer nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2268
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.
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Matéria não votada
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14 - Parecer nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2269
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.
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Matéria não votada
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15 - Parecer nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2270
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.
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Matéria não votada
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16 - Parecer nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2271
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.
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Matéria não votada
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17 - Parecer nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2272
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.
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Matéria não votada
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18 - Parecer nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 2274
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PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1372 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2190
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas: Celi de Freitas, Machado de Assis, Gérson Sales, José de Alencar e Francisco Braga, bairro São Vicente.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1373 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2191
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do trecho nas imediações da praça José Pinho Marinho de Andrade, em frente da igreja Batista Nacional Betânia.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1375 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2193
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão geral na iluminação do loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1376 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2194
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera, especialmente na rua A, via de acesso ao loteamento.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1383 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2201
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Senhorinha Cairo.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1384 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2247
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação do Bateias 2 Bairro Zabelê.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1386 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2251
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Vereda Grande, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1387 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2252
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Cabeceira.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1388 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2253
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Itapirema.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1389 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2254
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Lagoa de Justino, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1392 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2275
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Concluir a Obra da Construção do mercadão para feira livre Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1393 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2276
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , aquisição de uma Ambulância para a Unidade de Saúde do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1394 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2277
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Patrolamento e o Encascalhamento da Estrada do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1395 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2278
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1396 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2279
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Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a melhora com a
iluminação pública na Rua
Três no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1397 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2280
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Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista,
a repavimentação e manutenção
da Av Portugal no bairro Bruno
Bacelar.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Justificativa
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1398 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2281
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina e retirada de entulho nas ruas do Bairro Cidade Serrana.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1399 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2282
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrana.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1402 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2285
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do tanque localizado no Povoado Olho D'água da Serra I, conhecido como Salobo, na região de Bate Pé.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1403 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2286
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, colocar canaletas na estrada da Fazenda Cobras no Assentamento Olho d´água, Distrito de Veredinha/ Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1404 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 2293
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana e o Coordenador De Transporte Público, o Senhor Micael Batista, implantar Urgentemente, Abrigo de ônibus No Bairro da Urbis 4, no Primeiro Ponto de ônibus, sentido Centro, depois do Colégio Municipal Professor paulo Freire ( CAIC).
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1405 de 2020
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 2294
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Coordenador de Iluminação, realizar Urgentemente uma nova iluminação no Povoado da choça, que está totalmente as escuras.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1406 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2296
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça no Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1408 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2298
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o aumento do número de agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos do Posto de Saúde da Urbis VI, com a finalidade de atender as áreas descobertas da região.
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Matéria não votada
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43 - Indicação nº 1409 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2299
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Bairro Panorama, no nosso município.
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Matéria não votada
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44 - Indicação nº 1410 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2300
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa do Arroz e Muritiba, Zona Rural do nosso município.
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Matéria não votada
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45 - Indicação nº 1411 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2301
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça no Povoado de Lagoa de Melquiades, Distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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