Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de infraestrutura Urbana, para que seja providenciada a construção de uma praça no Povoado de Lagoa de Melquiades, Distrito de Inhobim.

Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso à Lagoa do Arroz e Muritiba, Zona Rural do nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Bairro Panorama, no nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária Municipal de Saúde, o aumento do número de agentes comunitários de saúde, enfermeiros e médicos do Posto de Saúde da Urbis VI, com a finalidade de atender as áreas descobertas da região.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça no Bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Marques, Coordenador de Iluminação, realizar Urgentemente uma nova iluminação no Povoado da choça, que está totalmente as escuras.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário, Secretário de Mobilidade Urbana e o Coordenador De Transporte Público, o Senhor Micael Batista, implantar Urgentemente, Abrigo de ônibus No Bairro da Urbis 4, no Primeiro Ponto de ônibus, sentido Centro, depois do Colégio Municipal Professor paulo Freire ( CAIC).

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Marmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, colocar canaletas na estrada da Fazenda Cobras no Assentamento Olho d´água, Distrito de Veredinha/ Vitoria da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Carlos Murilo Pimentel Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a limpeza do tanque localizado no Povoado Olho D'água da Serra I, conhecido como Salobo, na região de Bate Pé.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Cidade Serrana.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina e retirada de entulho nas ruas do Bairro Cidade Serrana.

Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor
Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário
Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista,
a repavimentação e manutenção
da Av Portugal no bairro Bruno
Bacelar.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura
Justificativa

Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a melhora com a
iluminação pública na Rua
Três no Bairro Primavera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura,Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Patrolamento e o Encascalhamento da Estrada do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , aquisição de uma Ambulância para a Unidade de Saúde do Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Concluir a Obra da Construção do mercadão para feira livre Povoado de Cercadinho/Distrito de Veredinha.
.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Lagoa de Justino, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Itapirema.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Cabeceira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Vereda Grande, Distrito de José Gonçalves.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pavimentação do Bateias 2 Bairro Zabelê.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do Bairro Senhorinha Cairo.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera, especialmente na rua A, via de acesso ao loteamento.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, revisão geral na iluminação do loteamento Vivenda da Serra, bairro Primavera.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica do trecho nas imediações da praça José Pinho Marinho de Andrade, em frente da igreja Batista Nacional Betânia.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica das ruas: Celi de Freitas, Machado de Assis, Gérson Sales, José de Alencar e Francisco Braga, bairro São Vicente.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2020 QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2018.