Resumo (48ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2O21, bem como determina outras providências.

Dispõe sobre esta lei, exercer sob a atividade e regulamentação do Técnico de Enfermagem Pré-Hospitalar Móvel e dá outras providências.

Dispõe sobre esta lei, exercer sob a atividade e regulamentação de Condutor do Veículo de Emergência e dá outras providências.

PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 02/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRANSFORMA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA A ÁREA RURAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA JANNILCE BARBOSA ALMEIDA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE LENITO DE JESUS SANTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JANDERSON NASCIMENTO DA SILVA ALVES.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADINILSON PEREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE LUIZ DE ANDRADE PIRES

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO CUSTÓDIO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR DALMO PORTO DE ASSIS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO GOMES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMAR FERREIRA BASTOS

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ELIEZER VIEIRA DE OLIVEIRA PRIMO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA LUIZA ARIANA DA ROCHA MOTA FERRAZ.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE À JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MOREIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSMAR DE SOUSA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MOARES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ROMILDA RODRIGUES DA SILVA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR EDIJAIME ROSA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PITHON QUE CONCEDE O TÍTULO CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA, BEATRIZ ARAÚJO PEDREIRA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMINIO OLIVEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ALINE GUIMARÃES BARBOSA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2020 – DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO RODRIGUES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR CARLOS DE CARVALHO SANTOS.

PARECER FAVORÁVEL E COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 13/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E O ESTADO DA BAHIA, AUTORIZANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capina na área contígua à sede da Associação dos Moradores do BNH.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Teodoro Sampaio, bairro São Vicente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua João Pereira, bairro São Vicente.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da rua Ana Almeida, bairro São Vicente.

Indico ao Excelentíssimo Herzem GusmãoPrefeito Municipal e ao Senhor ao JoselitoPires( gerente regional da Embasa) estender a rede de abastecimento de água no Povoado Fundo da EBAl CENTRO INDUSTRIAL/IMBORES/Vitoria da Conquista. .

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e a Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção do campo situado no bairro Nova Cidade ao fundo do condomínio Vivendas do Bosque.

Indico ao Sr. Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Sr. Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a manutenção da quadra esportiva situada na rua Brasília no bairro Patagônia.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, o Nivelamento e Cascalhamento das vias de acesso ao povoado da Limeira.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que seja feita a conversão da fabrica de farinha desativada, do Distrito de Dantilândia, em um salão de Velório Público, e que seja transferida a administração e cuidados, para a Comunidade, e os equipamentos sejam doados para a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores de Dantilândia, para que possa dar a eles a devida utilidade.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, o manilhamento do canal de escoamento de agua, localizado na Rua Isabel Oliveira Freitas, Distrito de Dantilândia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a limpeza das bocas de lobo do Distrito de Dantilândia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a perfuração de um poço artesiano no Povoado do Cedro.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o recapeamento asfáltico do entorno do Condomínio Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação da feira livre do Bairro Vila América na área situada ao lado de onde foi inaugurado o Posto de Saúde da Família.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura , Secretário Mobilidade Urbana; a Implantação de um abrigo de ônibus, para atender os moradores do Residencial Vila Sul, no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos; a Realização da limpeza no entorno do Residencial Vila Sul, localizado no Bairro Ayrton Senna, em Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a instalação de três postes na Rua 21 (paralela à Av. Machado Costa), Bairro Vila Elisa, onde recentemente foram instalados postes que não atenderam todos os moradores.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes dos refletores da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado da Estiva.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado Do Choça.

INDICAÇÃO Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado do Caiçara.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de Itaipú.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Presidente Vargas no bairro Alto Maron em nosso município.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques da Silva, Reposição de lâmpada num poste localizado a Rua Bela Vista em frente a uma rotatória e condomínio Vivendas do Bosque, Bairro Primavera em nosso município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique de Azevedo Martins, Diretor Executivo da AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia), a implantação de 2 pontos de ônibus - sentido ida e volta - na BR 415, no Povoado da Estiva (em frente ao bar que comercializa caldo de cana, que é o ponto de parada para os ônibus que fazem a trajetória de Vitória da Conquista a Barra do Choça).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua São Felix, em frente ao n°30, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua Aurelino Leal, em frente ao n°825, Loteamento Kadija, Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua A, em frente ao n°14, Bairro Santa Terezinha.

Indico a sua Senhoria o Prefeito Herzem Gusmão e ao Senhor Gerente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – COELBA, Sr. Bruno Borges, a extensão de rede de energia elétrica no Povoado de Cachoeira das Araras sendo necessário dez postes que beneficiará 05 famílias, zona rural de nosso Município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Pereira, Secretária de Saúde, a regularização do atendimento médico bem como o dos primeiros socorros na Unidade de Saúde da Estiva.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação asfáltica ou a terraplanagem com a cobertura com pinche das seguintes ruas, todas localizadas no povoado da Estiva: Rua da Jaqueira, Rua da Igreja, Rua Melquisedeque e Rua Principal.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Av. Teresina, 44, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento em todas as ruas sem asfalto do Bairro Veloso.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do canal de águas fluviais da valeta em frente ao Clube SESC no Bairro Ibirapuera.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do Bairro Miro Cairo.

Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, realizar a doação do Terreno Constitucional, Na Avenida Deraldo Mendes, (conhecida Como Rua A), em frente a Rua G, Urbis2,Para a Realização futura de Uma igreja Evangélica Reconciliação em Cristo, para Causas Sociais e Ações Filantrópicas, em anexo Fotos e Mapa do Local.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michel Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a regularização fundiária de todas as moradias do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos nos Assentamentos União e Força, Joana D’arc, Zumbi dos Palmares e Santo Dias.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Paroquia Nossa Aparecida, na pessoa do Padre Wilson Lima de Oliveira (SDV) e toda comissão de festa, pela belíssima Festa em honra a sua padroeira no ano 2020.