Resumo (46ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2020 - 08:30
Encerramento: 09/10/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Gomes / PR
Vice-Presidente: Gilmar Ferraz / MDB
1º Secretário: Valdemir Dias / PT
2º Secretário: Cícero Custódio / PSL
2º Vice-Presidente: Nildma Ribeiro / PCdoB



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas."
(Filipenses 4:8)

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da sessão anterior.

3 - Comunicados:

Os projetos de Lei número 71, 72 e 73 do Legislativo e os projetos número 14 e 15 do Executivo encontram-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, até o dia 14 de outubro de 2020.

Ofício 305/2020, encaminhado pela Caixa Econômica Federal, informando sobre a liberação de recursos em 30/06/2020, no vlaor de R$325.301,96, destinados ao município de Vitória da Conquista, referentes à parcela do contrato de financiamento nº 0412196-71/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, modalidade pró-transporte - setor público.

Ofício nº 224/2020-PGM, encaminhado para dar ciência sobre o Decreto Municipal n º 20.568, de 02 de outubro de 2020, que abriu crédito extraordiniirio no âmbito do Poder Executivo, em decorrência do estado de calamidade pública gerado pela pandemia do
COVID19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2150
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHORA MÔNICA TEIXEIRA TRINDADE.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1170
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 102 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 2144
A Câmara Municipal, Manifesta o seu Pesar, pelo falecimento de Gabriel, conhecido como '' Biel'', aos 25 anos, morador de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 1307 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2107
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, um redutor de velocidade na rua Democrata cruzamento com a Olavo Ramos no Bairro Guarani.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 1308 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2108
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes das luminárias da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 1321 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2126
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, faixa de pedestre elevada na esquina das ruas Olavo Bilac e Gérson Sales, bairro São Vicente.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 1322 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2127
Indico ao Major Edmário José Brito Araújo, Comandante da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar, rondas ostensivas no período noturno no bairro Cidade Serrana, (abaixo do IFBA).
Matéria não votada
7 - Indicação nº 1323 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2128
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Oliveira Passos, Secretária de Meio Ambiente, poda das árvores existentes na rua Alberto leal, trecho localizado nas imediações do Bar Cai 1, vizinho à avenida Olívia Flores.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 1324 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2129
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na rua Alberto Leal( nas proximidades do Bar Cai 1), bairro Candeias.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 1325 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2130
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a troca de três portes dos refletores da quadra da praça do Panorama 01 na Rua Lícia Pedral nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Alto Maron.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 1326 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2131
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Rua Marcos Antônio, no Povoado do Simão.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 1327 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2132
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de Rede Baixa na Rua Alves júnior, no Povoado do Simão.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 1328 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 2133
Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a Extensão de Rede com Poste Iluminado na Travessa Bonfim, em frente ao número 14, Bairro Cruzeiro.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 1329 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2134
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública na Av. Guanambi Bairro Patagônia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1330 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2135
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública na Rua Três no Bairro Primavera.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 1331 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2136
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a Fiscalização e justificativa da empresa fornecedora de água do município pela falta de abastecimento no bairro Primavera e Nova Cidade aos sábados.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 1332 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2137
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Mármore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizar a Limpeza do açude de Bate-pé Velho Povoado de Bate-pé/ Vitoria da Conquista. .
Matéria não votada
17 - Indicação nº 1333 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2138
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a pintura dos redutores de velocidade e faixas de pedestres do Bairro Guarani e Ibirapuera.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 1334 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2139
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do conjunto Habitacional Vila Elisa Bairro Espirito Santo.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 1335 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2140
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que sejam disponibilizados dois tratores para fazer aração de terras no Distrito de São João da Vitória (Batuque).
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1336 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2141
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a roçagem e limpeza nas ruas e nos terrenos baldios do Bairro Loteamento Santa Mônica, nas proximidades da fábrica Dass.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 1337 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2142
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar com urgência, a perfuração de um poço artesiano no Povoado da Tabatinga II, Distrito de Dantilândia.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 1338 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 2143
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza e roçagem do extensão do Bairro Veloso.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 1339 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2145
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, a reforma do CRAS do Bairro Vila América.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 1340 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2146
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Povoado de São Sebastião.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 1341 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2147
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas LED, no Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 1342 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2148
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Michael Farias Alencar Lima, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a reforma da Casa Modelo, onde hoje funciona atualmente a Associação de Moradores do Bairro Vila América.
Matéria não votada