1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1330
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2020
Turno: Final
Autor: Nildma Ribeiro
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Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2020
Turno: Final
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 1676
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Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 880
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1469
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 1522
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 1629
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 1706
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Turno: Final
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 1170
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 134 de 2020
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 2088
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações e cópias de documentos, do processo da construção do novo Ceasa, liberação de alvará de licenciamento, projeto arquitetônico e todos os documentos referentes a esta obra.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 135 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2095
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de outubro às 19:00 em comemoração aos 52 anos do Movimento Familiar Cristão.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 136 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2120
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Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia do processo administrativo com os 3 orçamentos obrigatórios por lei, bem como cópia integral do contrato da Prefeitura com a empresa Atlântico Transporte LTDA, contratada para operar o lote 2 do transporte coletivo urbano do município.
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Matéria não votada
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13 - Moção de Aplauso nº 50 de 2020
Turno: Único
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 2097
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Cícero Pereira do Amorim.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 1290 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2086
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana patrolamento e cascalhamento do assentamento MiraSol próximo à chácara Guarani Região da Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 1291 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2087
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Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor José
Antônio de Jesus Vieira,
Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana de
Vitória da Conquista, a
Fiscalização e justificativa da
empresa fornecedora de água
do município pela falta de
abastecimento no bairro
URBIS IV e adjacências.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 1292 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2089
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Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a José Antônio,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a pavimentação
Asfáltica na Rua três passos,
bairro Simão.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 1293 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 2090
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Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito e ao senhor Jackson
Apolinário Yoshiura,
Secretário Municipal de
Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da
Conquista, a melhora com a
iluminação pública na Rua
Três no Bairro Primavera.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 1294 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2091
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no bairro Morada dos Pássaros II, nas imediações da Unidade de Saúde.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 1295 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2092
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na avenida Maranhão, nas imediações do Batalhão da PM.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 1296 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2093
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de 07 braços com lâmpadas, no povoado Baixa do Cocá, tendo como referência casa do senhor Zé Russo.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1297 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 2094
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da avenida Central, bem como dos corredores de ônibus, loteamento Caminho da Universidade.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 1298 de 2020
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 2096
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Laura Nunes, acesso à Rua D, esquina com a Escola Poliana, Bairro Bela Vista.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 1299 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2099
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 1300 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2100
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas Morumbi, Centro Industrial.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 1301 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2101
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário se serviços públicos, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no campo de futebol do Flamenguinho e limpeza nas laterais, Bairro Lagoa das Flores.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 1302 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2102
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua A e Av. Mongoió no bairro Patagônia, em nosso município.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 1303 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2103
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua das Pedrinhas no bairro Pedrinhas, em nosso município.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 1304 de 2020
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 2104
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, que procedam com a implantação de esgotamento sanitário na Rua 20, no Bairro Vila Elisia no nosso Município.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 1305 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2105
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a Operação tapa buraco no Bairro Iracema.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 1306 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 2106
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 1309 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2110
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a disponibilização de uma caixa d’agua para os moradores do Povoado de Caldeirão de Planalto. Existe uma caixa d’agua na Comunidade, porém, é insuficiente para atender toda a comunidade.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 1310 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2111
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a roçagem em locais que costumam ocorrer alagamentos em épocas de chuvas, no Distrito de São João da Vitória.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 1311 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2112
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a instalação das manilhas na Lagoa da Vereda, Distrito de São João da Vitória.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 1312 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 2114
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reposição de lâmpadas e colocação de braços de lâmpadas no Povoado de Caldeirão de Planalto.
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Matéria não votada
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35 - Indicação nº 1313 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2115
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação da Rua Ernesto Dantas, Centro, onde atualmente faltam lâmpadas nos postes.
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Matéria não votada
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36 - Indicação nº 1314 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2116
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua A da Urbis II (dois), próximo ao Supermercado Sampaio.
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Matéria não votada
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37 - Indicação nº 1315 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2117
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no asfalto da Rua A e na Rua F do Bairro Urbis VI.
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Matéria não votada
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38 - Indicação nº 1316 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 2118
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Paulo Rocha do Bairro Renato Magalhães, através de varrição da via, onde atualmente está acumulada muita terra e areia.
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Matéria não votada
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39 - Indicação nº 1317 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2119
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Màmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar caminhão Pipa do Exercito para os Povoados Francisco da Chagas, Povoado de Volta Grande e Povoado de Duas Passagens/Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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40 - Indicação nº 1318 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2121
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo para transformar em mão única a Rua Síria, sentido a Av. Bartolomeu de Gusmão.
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Matéria não votada
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41 - Indicação nº 1319 de 2020
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 2122
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , a Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de Juazeiro/Vitoria da Conquista.
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Matéria não votada
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42 - Indicação nº 1320 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 2123
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que passa ao lado do cemitério do povoado do Algodão, proceder ainda com manilhamento no córrego para dar acesso ao referido Povoado, Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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