Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 1330
Turno: Final
Texto original
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Institui o dia 06 de Dezembro como o Dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres - LAÇO BRANCO, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Mulher Militar no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 1676
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Praça Tertuliano José Teixeira, localizada na av.:Leopoldo Miguez Povoado de Itaipú, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 880
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA DILMA FIGUEREDO DE ANDRADE. - - |
Não há resultado |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 1469
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE, AO SENHOR PABLO ALVES DA ROCHA. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 1522
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GERVANIA LIMA GONÇALVES VIÉGAS. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RENIVALDO LAPA SANTOS. - - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 1706
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RAIMUNDO BATISTA RIBEIRO. - - |
Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal
Protocolo: 1170
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
10 |
Requerimento nº 134 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 2088
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, a apresentar informações e cópias de documentos, do processo da construção do novo Ceasa, liberação de alvará de licenciamento, projeto arquitetônico e todos os documentos referentes a esta obra. - - |
Não há resultado |
11 |
Requerimento nº 135 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 2095
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 29 de outubro às 19:00 em comemoração aos 52 anos do Movimento Familiar Cristão. - - |
Não há resultado |
12 |
Requerimento nº 136 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 2120
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, nos termos do artigo 16, inciso XVIII, da Lei Orgânica Municipal, cópia do processo administrativo com os 3 orçamentos obrigatórios por lei, bem como cópia integral do contrato da Prefeitura com a empresa Atlântico Transporte LTDA, contratada para operar o lote 2 do transporte coletivo urbano do município. - - |
Não há resultado |
13 |
Moção de Aplauso nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 2097
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao senhor Cícero Pereira do Amorim. - - |
Não há resultado |
14 |
Indicação nº 1290 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2086
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana patrolamento e cascalhamento do assentamento MiraSol próximo à chácara Guarani Região da Lagoa das Flores. - - |
Não há resultado |
15 |
Indicação nº 1291 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2087
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a Fiscalização e justificativa da empresa fornecedora de água do município pela falta de abastecimento no bairro URBIS IV e adjacências. - - |
Não há resultado |
16 |
Indicação nº 1292 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2089
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão,
Prefeito, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica na Rua três passos, bairro Simão. - - |
Não há resultado |
17 |
Indicação nº 1293 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 2090
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o
Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhora com a iluminação pública na Rua Três no Bairro Primavera. - - |
Não há resultado |
18 |
Indicação nº 1294 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2091
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza no bairro Morada dos Pássaros II, nas imediações da Unidade de Saúde. - - |
Não há resultado |
19 |
Indicação nº 1295 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2092
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas na avenida Maranhão, nas imediações do Batalhão da PM. - - |
Não há resultado |
20 |
Indicação nº 1296 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2093
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, reposição de 07 braços com lâmpadas, no povoado Baixa do Cocá, tendo como referência casa do senhor Zé Russo. - - |
Não há resultado |
21 |
Indicação nº 1297 de 2020
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 2094
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica da avenida Central, bem como dos corredores de ônibus, loteamento Caminho da Universidade. - - |
Não há resultado |
22 |
Indicação nº 1298 de 2020
Processo: -
Autor: Fernando Vasconcelos
Protocolo: 2096
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a realização do serviço de poda de árvore na Avenida Laura Nunes, acesso à Rua D, esquina com a Escola Poliana, Bairro Bela Vista. - - |
Não há resultado |
23 |
Indicação nº 1299 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2099
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
24 |
Indicação nº 1300 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2100
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas Morumbi, Centro Industrial. - - |
Não há resultado |
25 |
Indicação nº 1301 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2101
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário se serviços públicos, a premente necessidade de proceder com patrolamento e cascalhamento no campo de futebol do Flamenguinho e limpeza nas laterais, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Não há resultado |
26 |
Indicação nº 1302 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2102
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua A e Av. Mongoió no bairro Patagônia, em nosso município. - - |
Não há resultado |
27 |
Indicação nº 1303 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2103
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos limpeza na Rua das Pedrinhas no bairro Pedrinhas, em nosso município. - - |
Não há resultado |
28 |
Indicação nº 1304 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 2104
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Joselito Pires de Lima, Gerente Regional da Embasa, que procedam com a implantação de esgotamento sanitário na Rua 20, no Bairro Vila Elisia no nosso Município. - - |
Não há resultado |
29 |
Indicação nº 1305 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2105
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a Operação tapa buraco no Bairro Iracema. - - |
Não há resultado |
30 |
Indicação nº 1306 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 2106
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Porto Velho travessas. Dinaelza Coqueiro e Amapá no Bairro Ibirapuera. - - |
Não há resultado |
31 |
Indicação nº 1309 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2110
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a disponibilização de uma caixa d’agua para os moradores do Povoado de Caldeirão de Planalto. Existe uma caixa d’agua na Comunidade, porém, é insuficiente para atender toda a comunidade. - - |
Não há resultado |
32 |
Indicação nº 1310 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2111
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a roçagem em locais que costumam ocorrer alagamentos em épocas de chuvas, no Distrito de São João da Vitória. - - |
Não há resultado |
33 |
Indicação nº 1311 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2112
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar a instalação das manilhas na Lagoa da Vereda, Distrito de São João da Vitória. - - |
Não há resultado |
34 |
Indicação nº 1312 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 2114
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reposição de lâmpadas e colocação de braços de lâmpadas no Povoado de Caldeirão de Planalto. - - |
Não há resultado |
35 |
Indicação nº 1313 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2115
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a iluminação da Rua Ernesto Dantas, Centro, onde atualmente faltam lâmpadas nos postes. - - |
Não há resultado |
36 |
Indicação nº 1314 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2116
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua A da Urbis II (dois), próximo ao Supermercado Sampaio. - - |
Não há resultado |
37 |
Indicação nº 1315 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2117
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o reparo no asfalto da Rua A e na Rua F do Bairro Urbis VI. - - |
Não há resultado |
38 |
Indicação nº 1316 de 2020
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 2118
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Paulo Rocha do Bairro Renato Magalhães, através de varrição da via, onde atualmente está acumulada muita terra e areia. - - |
Não há resultado |
39 |
Indicação nº 1317 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 2119
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Murilo Màmore Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a disponibilizar caminhão Pipa do Exercito para os Povoados Francisco da Chagas, Povoado de Volta Grande e Povoado de Duas Passagens/Vitoria da Conquista.
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Não há resultado |
40 |
Indicação nº 1318 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2121
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com estudo para transformar em mão única a Rua Síria, sentido a Av. Bartolomeu de Gusmão. - - |
Não há resultado |
41 |
Indicação nº 1319 de 2020
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 2122
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Ramona Cerqueira Secretária de Saúde , a Construção de uma Unidade de Saúde no Povoado de Juazeiro/Vitoria da Conquista.
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Não há resultado |
42 |
Indicação nº 1320 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 2123
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Murilo Mármore, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que passa ao lado do cemitério do povoado do Algodão, proceder ainda com manilhamento no córrego para dar acesso ao referido Povoado, Distrito de José Gonçalves. - - |
Não há resultado |