Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E MOTORISTAS DE TÁXI, BEM COMO CONTROLE, ORGANIZAÇÃO E TAMBÉM, PADRONIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS DE CADASTRAMENTO E CIRCULATÓRIO DOS SEGMENTOS CITADOS ACIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA NELIA OLIVEIRA ROCHA QUERINO.

A Câmara Municipal Manifesta o seu Repúdio, ao Prefeito Herzem Gusmão e ao Secretário de Educação Esmeraldino Correia, pelo corte de salários das monitoras Aliny Ribeiro e Nívea Mendes, respectivamente tesoureira e Secretária Geral do Sindicato do Magistério Municipal de Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) ampliar rede de abastecimento de água do Povoado de Oiteiro até o Povoado de Muritiba/ Vitoria da Conquista. .

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED no Povoado São Mateus.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor ao Joselito Pires( gerente regional da Embasa) estender rede de abastecimento de água do Povoado de Lagoa de Clemência até o Povoado do Poço de Aninha/ Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, pintura da faixa de pedestre na Avenida Aracaju (perto do Bar do Nílson), bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a melhorar e implantar a iluminação pública no Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, a revitalização e manutenção e limpeza de todas as praças situadas no bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua B, em frente ao número 12A e em frente ao estabelecimento 100% Bike, Bairro Urbis II.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Joselito Pires (Gerente Regional da Embasa ) Estender rede de abastecimento de Água dos Povoados Volta Grande e Povoado de Saquinho/Vitoria da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento das ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA).

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas do Loteamento Cidade Serrana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira, Secretário de Saúde, a presença do carro fumacê nas ruas do Loteamento Cidade Serrana(abaixo do IFBA).

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Murilo Pimentel Marmore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para providenciar o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Povoado de Lagoa de José Luiz ao Povoado de Rancho Alegre.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Sr. Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, para providenciar com urgência, a reforma do muro do Cemitério do Distrito de São João da Vitória.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas, avenidas e áreas verdes do Bairro Vila Elisa e do Residencial Morada Imperial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de três braços e lâmpadas nos postes do Assentamento União e Força.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza, roçagem e retirada de entulhos das ruas e áreas verdes dos conjuntos habitacionais Vila Sul e Vila Bonita.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Av. 3 (três) do Bairro Vila Elisa.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luis paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a implantação de banheiros públicos na av. Olivia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas na Av. Itabuna, em frente ao Banco Bradesco, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ana Cláudia Passos, Secretária de Meio Ambiente, a revitalização do canteiro da av. Brumado.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de Serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com manutenção com trocas de lâmpadas queimadas em todas as ruas, principalmente na rua 07 do Centro Industrial e no Peri Peri.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria A Senhora Ana Cláudia, Secretária de meio Ambiente, a implantação de bancos de assento no canteiro da avenida Olívia Flores nas proximidades do Shopping Boulevard Bairro Candeias.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da Rua Oscar Freire no Bairro Iracema.

Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com urgência, redutor de velocidade na Rua Amélia Rodrigue, Bairro Kadija, em frente ao colégio Kamillo de Jesus Lima.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Youshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, ampliação do Estacionamento localizado na Avenida Frei Benjamim, no Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Rua Euzébio Queiroz, em frente ao número 29, Bairro Vila América.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos – Secretario de Serviços Públicos, para proceder com a troca de lâmpada na Avenida Brasília, em frente ao número 875, Bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a disponibilização de um carro pipa para atender os moradores da Chácara do Fazendeiro, na Estrada da Batalha, no Povoado de Pedra Branca, Zona Rural deste Município.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e a sua Senhoria, Senhora Ana Cláudia Passos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e ao Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, a revitalização e arborização da Praça Durval Santos, no distrito de Inhobim.

DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado, atualmente exercendo o cargo de vereador do Município de Vitória da Conquista/BA,portadorda RGda SSP/BAnº 10039703-46 e CPF nº817187135- 68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endereço profissional na Rua Coronel Gugé, nº. 150, sala 210, 2º andar, Centro, em Vitória da ConquistaA3A, CEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4°, incisos VI, VII e VIII do Decreto Lei nº. 201/67, oferecer a presente DENÚNCIA e o pedido de processamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSMÃO PEREIRA, prefeito do Município de Vitória da Conquista-BA, em razão de atos lesivos ao Município que representa, da forma que se segue:

EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, advogado, atualmente exercendo o cargo de vereador do Município de Vitória da Conquista/BA,portadorda RGda SSP/BAnº 10039703-46 e CPF nº817187135- 68, e-mail davidsalolima@yahoo.com.br, com endereço profissional na Rua Coronel Gugé, nº. 150, sala 210, 2º andar, Centro, em Vitória da ConquistaA3A, CEP 45000-510, vem, com fundamento no art. 4°, incisos VI, VII e VIII do Decreto Lei nº. 201/67, oferecer a presente DENÚNCIA e o pedido de processamento de IMPEACHMENT contra o Sr. HERZEM GUSMÃO PEREIRA, prefeito do Município de Vitória da Conquista-BA, em razão de atos lesivos ao Município que representa, da forma que se segue em anexo

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma audiência Pública virtual no dia 15 de setembro às 19h em defesa da cultura.