1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 63
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Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por maioria simples.
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2 - Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 911
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Jeremias Macário de Oliveira, ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitr o uso da tribuna livre, para falar sobre o Sarau Cultural A Estrada e o Projeto de um CD no formato musical e literário do evento.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por maioria simples.
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3 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 867
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa a relação de todos os agentes de saúde, com a designação do seus locais de trabalho e/ou áreas a que são vinculados e que prestam atendimento, incluindo a zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovado por maioria simples.
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4 - Moção de Aplauso nº 19 de 2018
Turno: Único
Autores: Sidney Oliveira, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 885
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, representados por Doutor Aderbal Azevedo (Médico Veterinário), Doutora Rosana Ladeia (Médica Veterinária) e Gisele Filadélfo (Bióloga), pelo ótimo trabalho realizado no desenvolvimento de atividades técnico-científicas de recepção, identificação, tratamento, manutenção e destinação de animais silvestres.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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5 - Moção de Aplauso nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 901
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Professora Ana Emília de Quadros Ferraz, pela produção da trilogia “Uma Conquista Especial: Vitória da Conquista quero te conhecer”.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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6 - Moção de Pesar nº 22 de 2018
Turno: Único
Autores: Nildma Ribeiro, Márcia Viviane
Número de Protocolo: 902
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Izaulino Alves aos 80 anos de idade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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7 - Moção de Pesar nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 908
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Moreira dos Santos, ocorrido no último dia 11 de abril do corrente ano.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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8 - Indicação nº 632 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 823
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a articulação junto 78ª Companhia Independente de Polícia Militar a Ronda Rural na comunidade de São Domingos I, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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9 - Indicação nº 633 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 824
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A DEDETIZAÇÃO de escorpiões e outras pragas, no assentamento Zumbi dos Palmares (Próximo a Dass) – Zona Rural, desta idade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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10 - Indicação nº 634 de 2018
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 825
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da estrada do Povoado de São Domingos I, Zona Rural – desta cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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11 - Indicação nº 635 de 2018
Autor: David Salomão
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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12 - Indicação nº 636 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 827
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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13 - Indicação nº 637 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 828
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública da Av. Alirio Sales.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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14 - Indicação nº 638 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 829
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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15 - Indicação nº 639 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 838
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Braga ao Povoado de Olho da Serra, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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16 - Indicação nº 640 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 839
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Mamão, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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17 - Indicação nº 641 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 857
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Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Oiteiro, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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18 - Indicação nº 642 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 858
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Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Povoado de Oiteiro, região de Lagoa de Clemência, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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19 - Indicação nº 643 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 863
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma lombada (quebro molas), na Rua 11, Vila serrana IV – CEP 45078-020, próximo ao terminal de ônibus, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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20 - Indicação nº 644 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 865
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Diretor Regional dos Correios na Bahia, a ampliação do serviço de entrega de correspondências dos Correios na cidade de Vitória da Conquista, com a abertura de uma agência no Povoado do Iguá, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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21 - Indicação nº 645 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 870
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua TG5, bairro Alto do Boa Vista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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22 - Indicação nº 646 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 871
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua P do Loteamento bairro Cidade Modelo, bairro Bateias.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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23 - Indicação nº 647 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 873
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária Municipal de Saúde, implantação de posto de atendimento de emergência com plantão aos fins de semana no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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24 - Indicação nº 648 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 874
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de iluminação de LED na Avenida Frei Benjamim, zona oeste de Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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25 - Indicação nº 649 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 875
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Jardim das Candeias.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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26 - Indicação nº 650 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero Custódio, Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 876
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de Policiamento para feira do Rolo.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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27 - Indicação nº 651 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 878
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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28 - Indicação nº 652 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 879
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza da valeta que fica na frente do SESC.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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29 - Indicação nº 653 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 880
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na Implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Niterói, Bairro Cidade Maravilhosa
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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30 - Indicação nº 658 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 886
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Cheche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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31 - Indicação nº 659 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 887
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• Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a reativação da linha de ônibus coletivo para o povoado da goiabeira localizado no Assentamento Santa Marta.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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32 - Indicação nº 660 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 888
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, altura do Numero 365, Bairro Cidade Modelo.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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33 - Indicação nº 661 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 889
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Chile, Bairro Jurema.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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34 - Indicação nº 662 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 890
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz, Parque Conveima 1.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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35 - Indicação nº 663 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 891
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Fernando Spinola, bairro Patagônia.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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36 - Indicação nº 664 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 892
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste solicitar o patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Circular 03 e 05, que são ruas principais do Bairro Miro Cairo.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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37 - Indicação nº 665 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 893
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza da Praça localizada no caminho 10, Urbis II.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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38 - Indicação nº 666 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 894
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Joana Angélica, Bairro Vila América.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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39 - Indicação nº 667 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 895
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem no Loteamento Santa Mônica.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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40 - Indicação nº 668 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 896
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder uma manutenção geral, com limpeza e retiradas de entulhos, no Colégio Ana Gomes, situado a rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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41 - Indicação nº 669 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 897
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado da Roseira.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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42 - Indicação nº 670 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 898
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com torre de iluminação no campo de futebol do Distrito de José Gonçalves.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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43 - Indicação nº 671 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 899
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário de Serviços Públicos proceder com patrolamento e cascalhamento nos Campos de Futebol Botafogo e no Campo da Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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44 - Indicação nº 672 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 900
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Jardim Valéria.
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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45 - Indicação nº 673 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 903
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, Secretário de Mobilidade Urbana Ivan Cordeiro, colocar uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade em Frente do Educandário Machado de Assis, Situado na Rua Tomé de Sousa, N º 12, Bairro Alto Maron. (Anexo com Abaixo-Assinados com 102 Assinantes).
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Aprovada
Obs.: Aprovada por maioria simples.
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