Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 45
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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45 |
Indicação nº 673 de 2018
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 903
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, Secretário de Mobilidade Urbana Ivan Cordeiro, colocar uma faixa de pedestre e um redutor de velocidade em Frente do Educandário Machado de Assis, Situado na Rua Tomé de Sousa, N º 12, Bairro Alto Maron. (Anexo com Abaixo-Assinados com 102 Assinantes). - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
44 |
Indicação nº 672 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua Professora Francisca Santos, Bairro Jardim Valéria. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
43 |
Indicação nº 671 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 899
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, secretário de Serviços Públicos proceder com patrolamento e cascalhamento nos Campos de Futebol Botafogo e no Campo da Chácara Lagoa das Flores, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
42 |
Indicação nº 670 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com torre de iluminação no campo de futebol do Distrito de José Gonçalves. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
41 |
Indicação nº 669 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado da Roseira. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
40 |
Indicação nº 668 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 896
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder uma manutenção geral, com limpeza e retiradas de entulhos, no Colégio Ana Gomes, situado a rua do Estreito, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
39 |
Indicação nº 667 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 895
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de um multirão de limpeza e roçagem no Loteamento Santa Mônica. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
38 |
Indicação nº 666 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 894
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Praça Joana Angélica, Bairro Vila América. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
37 |
Indicação nº 665 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 893
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza da Praça localizada no caminho 10, Urbis II. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
36 |
Indicação nº 664 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 892
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste solicitar o patrolamento e o encascalhamento nas Ruas Circular 03 e 05, que são ruas principais do Bairro Miro Cairo. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
35 |
Indicação nº 663 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 891
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre em frente ao Colégio Estadual Fernando Spinola, bairro Patagônia. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
34 |
Indicação nº 662 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 890
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz, Parque Conveima 1. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
33 |
Indicação nº 661 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Chile, Bairro Jurema. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
32 |
Indicação nº 660 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 888
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, altura do Numero 365, Bairro Cidade Modelo. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
31 |
Indicação nº 659 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 887
Turno: Único
Texto original
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• Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a reativação da linha de ônibus coletivo para o povoado da goiabeira localizado no Assentamento Santa Marta.
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Aprovada Aprovada por maioria simples. |
30 |
Indicação nº 658 de 2018
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 886
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Cheche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
29 |
Indicação nº 653 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 880
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na Implantação de um redutor de velocidade com faixa de pedestre na Rua Niterói, Bairro Cidade Maravilhosa - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
28 |
Indicação nº 652 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 879
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza da valeta que fica na frente do SESC. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
27 |
Indicação nº 651 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 878
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria Secretário de Serviços Públicos, Senhor Paulo César Oliveira, Urgência na Limpeza para os Condomínios Minha Casa Minha Vida: Europa Unida, América Unida, Vila Elisa, Jequitibá, Pau Brasil, Acácias, Jacarandá, Lagoa Azul, Margarida, Vila Bonita, Campo Verde, Parque da Flores e Flamboiam. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
26 |
Indicação nº 650 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 876
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78° da CPM urgência no envio de Policiamento para feira do Rolo. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
25 |
Indicação nº 649 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 875
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do bairro Jardim das Candeias. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
24 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de iluminação de LED na Avenida Frei Benjamim, zona oeste de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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23 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária Municipal de Saúde, implantação de posto de atendimento de emergência com plantão aos fins de semana no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, zona oeste de Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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22 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua P do Loteamento bairro Cidade Modelo, bairro Bateias. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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21 |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica para a rua TG5, bairro Alto do Boa Vista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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20 |
Indicação nº 644 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 865
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Diretor Regional dos Correios na Bahia, a ampliação do serviço de entrega de correspondências dos Correios na cidade de Vitória da Conquista, com a abertura de uma agência no Povoado do Iguá, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
19 |
Indicação nº 643 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 863
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de uma lombada (quebro molas), na Rua 11, Vila serrana IV – CEP 45078-020, próximo ao terminal de ônibus, nesta cidade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
18 |
Indicação nº 642 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 858
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Senhoria a Secretária de Saúde, a reforma do Posto de Saúde no Povoado de Oiteiro, região de Lagoa de Clemência, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
17 |
Indicação nº 641 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 857
Turno: Único
Texto original
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Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado do Oiteiro, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
16 |
Indicação nº 640 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 839
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado de Mamão, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
15 |
Indicação nº 639 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 838
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José William de Oliveira Nunes Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar a estrada do Povoado Braga ao Povoado de Olho da Serra, Distrito de Bate-pé /Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
14 |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Av. Artur Seixas. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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13 |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública da Av. Alirio Sales. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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12 |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da via de acesso ao bairro Miro Cairo, pela BA-262. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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11 |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento da estrada que vai para o Povoado de Batalha, sentido Pedra Branca, Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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10 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o patrolamento e encascalhamento da estrada do Povoado de São Domingos I, Zona Rural – desta cidade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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9 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; A DEDETIZAÇÃO de escorpiões e outras pragas, no assentamento Zumbi dos Palmares (Próximo a Dass) – Zona Rural, desta idade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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8 |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a sua Senhoria Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a articulação junto 78ª Companhia Independente de Polícia Militar a Ronda Rural na comunidade de São Domingos I, nesta cidade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
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7 |
Moção de Pesar nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 908
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Moreira dos Santos, ocorrido no último dia 11 de abril do corrente ano. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
6 |
Moção de Pesar nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 902
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Izaulino Alves aos 80 anos de idade. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
5 |
Moção de Aplauso nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 901
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Professora Ana Emília de Quadros Ferraz, pela produção da trilogia “Uma Conquista Especial: Vitória da Conquista quero te conhecer”. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
4 |
Moção de Aplauso nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 885
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, representados por Doutor Aderbal Azevedo (Médico Veterinário), Doutora Rosana Ladeia (Médica Veterinária) e Gisele Filadélfo (Bióloga), pelo ótimo trabalho realizado no desenvolvimento de atividades técnico-científicas de recepção, identificação, tratamento, manutenção e destinação de animais silvestres. - - |
Aprovada Aprovada por maioria simples. |
3 |
Requerimento nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 867
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhe a esta Casa a relação de todos os agentes de saúde, com a designação do seus locais de trabalho e/ou áreas a que são vinculados e que prestam atendimento, incluindo a zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Aprovado por maioria simples. |
2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 18 de 2018
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 911
Turno: Único
Texto original
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Jeremias Macário de Oliveira, ao cumprimentá-lo cordialmente, dirijo-me a Vossa Senhoria para solicitr o uso da tribuna livre, para falar sobre o Sarau Cultural A Estrada e o Projeto de um CD no formato musical e literário do evento. - - |
Aprovada Aprovado por maioria simples. |
1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA. - - |
Aprovada Aprovado por maioria simples. |