Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de Praça Príncipe Maximiliano de Wied a área institucional localizada entre as ruas Olavo Ramos e Boa Nova, no Bairro Guarani, em Vitória da Conquista.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA GECIANE BRITO DOS SANTOS DUTRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE ARIOSVALDO DE JESUS ARAGÃO.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A AUTORIZA DOAÇÃO ONEROSA (COM ENCARGO) DE BRM IMÓVEL PÚBLICO AO ESTADO DA BAHIA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 50/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA PRIMAVERA-COTEP.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 48/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, OS EVENTOS FESTIVAL SUÍÇA BAHIANA E MOSTRA CINEMA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTUÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 47/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA VIADUTO JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO, O VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA REGIS PACHECO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N° 11/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DENOMINA DE AVENIDA ISRAEL A ATUAL QUARTA AVENIDA, NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.