Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE POSSIBILITA O PAGAMENTO DA BOLSA INCENTIVO AOS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA “CONQUISTA CRIANÇA” DURANTE A PANDEMIA DO COVID19.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

PARECER FAVORÁVEL E EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DO EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO – QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.