Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA ADITIVA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE USO COLETIVO, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 24/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA NILDIMA RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O “DIA DO OPTOMETRISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEMIR DIAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA O DIA DO MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui medidas de transparência ativa no Município de Vitória da Conquista, referentes ás ações de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de prevenção de acidentes com crianças.

Dispõe sobre a inclusão no grupo de risco da Covid-19, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o período da pandemia em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

Dispõe proibir a Prefeitura Municipal de Vitória Da Conquista, alterar,diminuir ou cortar o adicional de periculosidade e salubridade, também de CET E GEAT de funcionários públicos concursados durante a pandemia mundial,COVID-19.

Dispõe sobre a liberação de GEAT e CET em 50%(Cinquenta por cento) nos subsídios adicionais dos funcionários concursados da Prefeitura Municipal,em compensação as perdas obtidas durante a pandemia do COVID-19

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os proprietários de imóveis – edificados ou não, não utilizados ou subutilizados – mantê-los limpos e fechados, assim como os reservatórios de água dos imóveis residenciais e comerciais, urbanos e rurais, devem estar devidamente tapados, de modo a impedir a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, chikungunya e da zika, no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências.

EM REGIME DE URGÊNCIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICÍPAIS IPTU E ISS-QN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.

Dispõe sobre a inclusão no grupo de risco da Covid-19, jornalistas, radialistas e demais profissionais da imprensa, garis e trabalhadores que atuam na área de limpeza hospitalar, durante o período da pandemia em Vitória da Conquista, e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA ROSA CRUZ

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N. º 33/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO, REVOGA EM REGIME DE URGÊNCIA, O INTEIRO TEOR DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 20.273 DE 26 DE ABRIL DE 2020 E DETERMINA A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Requeremos à Mesa,na forma regimental vigente,ouvido o Plenário,convocar com urgência o Secretário de Administração, Secretário do Meio Ambiente, Secretário de Saúde, Secretário da Transparência e o Secretário de Serviços Públicos para tratar das questões sobre o COVID-19.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, convocar o Secretário de Serviço Público, para prestar informações e esclarecimentos a cerca da construção do novo cemitério de Vitória Da Conquista, sendo que o terreno destinado a construção é reconhecidamente utilização para descartes de dejetos químicos. Sendo assim, solicitamos em caráter de urgência a resposta.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a realização de uma Sessão Especial em Comemoração ao dia do ''Assistente Social (a) '', a ser realizada no dia 20 de maio, às 09hrs, afim de mobilizar a sociedade conquistense sobre os avanços e desafios desenvolvidos por esta categoria e comemorar esta data.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a convocação do Sr. Procurador Eracton Sérgio Pinto Melo, responsável pelo PROCON, nos termos do Artigo 16, XVII, da Lei Orgânica Municipal, para prestar a esta Casa, informações acerca das ações de fiscalização e/ou apresentação de estudos econômicos da variação de preços dos gêneros alimentícios praticados pelos estabelecimentos comerciais, para coibir o aumento abusivo de preços no município de Vitória da Conquista, no período da Pandemia do Covid-19.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista o aumento em até 50% (cinquenta por cento) o CET e GEAT nos subsídios dos servidores, em compensação das perdas salariais vinculada a hora extra, adicional de salubridade e periculosidade obtidas durante a pandemia do COVID-19

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar a Diretora da empresa EMURC, Silvana de Cássia Pereira, a prestar informações e esclarecimentos sobre os supostos pagamentos de reformas e aluguel do ponto predial para empresa acerca de preços exorbitantes.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar a Prefeitura Municipal de Vitória Da Conquista, a proibição de alterar ,diminuir ou cortar o adicional de periculosidade e salubridade, também de CET e GEAT de funcionários públicos concursados durante a pandemia mundial, o COVID-19.

Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzem Gusmão, uma explicação que justifique a exclusão dos salões de beleza e serviços de higiene corporal da lista de natureza essenciais ao comercio e ao publico, sendo que estes departamentos são considerados de extrema necessidade a população.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso aos antigos agentes patrimoniais pela organização das filas de frente aos bancos visando combater a proliferação do COVID-19,em virtude dos serviços prestados a Vitoria da Conquista,notadamente na praça Barão Do Rio Branco.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos do Hospital Geral é referência no Estado.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, vem manifesta seu aplauso ao Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, pelos seus 28 anos de existência, comemorados no dia 28 de maio.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à TV SUDOESTE, na pessoa do Gerente Executivo, Cauto Freitas, pela comemoração dos 30 anos da emissora em Vitória da Conquista.

A Câmara Municipal Manifesta o seu Aplauso, ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável Baiano - IDSB, pelos 20 anos de serviços prestados a população de Vitória da Conquista, Território Sertão Produtivo e Médio Sudoest

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Diretor do Hospital De Base, Dr. Geovani Moreno, em virtude dos serviços prestados, a exposição e a coragem durante a pandemia em Vitoria da Conquista

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa, Secretária de Serviços Públicos, a limpeza e capina do Bairro Ibirapuera

ndico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção da Av Portugal no bairro Bruno Bacelar.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a troca das lâmpadas na Rua B, em frente ao número 12ª, Urbis II.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Santos, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e limpeza na Rua José Ferreira Rocha, em frente ao Z7 festas, ao lado do Condomínio Plaza, Morada dos Pássaros III.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento do Bairro Bruno Bacelar e do Loteamento Nenzinha Santos.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana,o patrolamento e cascalhamento da Chácara Vila Verde Bairro Lagoa das Flores.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nova Cidade, como também nas proximidades de encontro com o bairro Primavera.

Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação Asfáltica nas ruas situadas no bairro Renato Magalhães.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência noa limpeza e manutenção do esgoto sanitário que passa pelo Sete Campo e Aréa de lazer, no fundo do Bairro Santa Helena.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. Carlos Murilo Pimentel Mármore , urgência no Patrolamento e Cascalhamento de Muritiba e Poço de Aninha.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Infraestrutura Urbana, urgência na providência de abrigos no Terminal de Ônibus.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, que coloquem Agentes da Secretária de Saúde nas filas de Bancos e Feiras Livres para orientar a população que transitam por essa localidades sobre o Civud-19.

Indico a Sua Senhoria o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito,o patrolamento, roçagem ecascalhamento na estrada que dá acesso ao cemitério do bairro Simão. A Vossa Excelência o Senhor Prefeito Herzem Gusmão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a Instalação de Braços Iluminados na Praça do Colégio Kleber Pacheco, no Bairro Urbis 2.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Adriano Gama, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a Instalação de Iluminação no Campo da Baixa no Povoado do Simão.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua M, Altura do número 365, Bairro Cidade Modelo.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Gabinete de Crise e Combate ao Covid-19, a Instalação de Banheiros Químicos, devidamente adaptados e higienizados em locais que estão concentrando filas para saque do Auxílio Emergencial.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Boa Vontade, próximo ao número 2648, Bairro Brasil.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos no Caminho 02, Bairro Santa Cruz.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana; o Asfaltamento do Loteamento Porto Seguro,localizado no Bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas e Limpeza de terrenos baldios no Loteamento Porto Seguro, no Bairro Boa Vista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gerente Regional da COELBA, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a substituição de postes de madeira das Ruas V, Rua H e Travessa Renato Magalhães por postes de cimento.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Sra. Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, para providenciar com urgência um “carro fumacê” para fazer a pulverização nos seguintes Distritos e Povoados: São João da Vitória, Dantilândia, Inhobim, Veredinha, Cercadinho, Vereda do Progresso, Corta Lote, Poço Verde, Soosego, Matinha, Lagoa de Melquiade, Baixa da Porteira e Abelhas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza na praça principal do primeiro condomínio minha casa minha vida no Bairro Vila Elisa.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza da praça do bairro Vila do Sul.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária de Saúde, a premente necessidade de proceder com “Disponibilização de carro fumacê para no Bairro Vila Bonita.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, secretário de serviços Públicos, a premente necessidade de proceder com reposição de lâmpadas e limpeza em todo bairro Vila do Bonita.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e à Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a execução dos serviços de carro fumacê nos povoados de Gameleira, Laranjeiras, Mamão, Jurema, Cachoeira das Araras, São Joaquim, todos na região do Distrito de Bate-pé, para combater à dengue, chikungunya e zica.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua principal do novo Conjunto Penal de Vitória da Conquista.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza com roçagem do matagal que toma o bairro Cidade Serrana, nesta cidade

Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Senhor Fábio Paes, Gerente de Iluminação Pública, a substituição de de lâmpadas queimadas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas Ruas A, B, C, D, E, F, G e H, e demais que se fizerem necessárias, no Bairro Cidade Serrana.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde, operação carro fumacê no bairro Recreio, tradicionalmente tem foco de dengue, principalmente na área interna do parque de exposição, que só passa por limpeza quando ocorre evento, bem como a proximidade do Rio Verruga poluído.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buraco na rua Lourival Cairo e demais ruas do bairro Recreio.

Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Luís Paulo, Secretário de Serviços Públicos, e o coordenador de Limpeza Pública, o senhor Joaquim Ernesto, realizar mutirão de limpeza geral e Roçagem, em toda extensão da Avenida Jadiel Matos, Bairro Campinhos.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana e a Senhora Edmária (Dinha), técnica do Setor de Pavimentação e Engenharia da Emurc, realizar a Pavimentação (Operação Tapa Buraco) em toda as Ruas e Avenidas do Bairro Brasil.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a colocação de uma faixa de pedestre na Rua Lagedinho em frente à Escola Marisol, bairro Patagônia.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; a Reposição de Lâmpadas no Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural deste Município.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural; o Patrolamento e a Roçagem da Estrada que liga Vitória da Conquista ao Povoado de Lagoa da Jiboia, Zona Rural de Vitória da Conquista.

Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de cabines de desinfecção nas feiras livres do Município de Vitória da Conquista.

Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, a Sua Senhoria Senhor Paulo Ricardo de Oliveira, Coordenador do Meio Ambiente, ‘’Passar a máquina’’ e realizar a limpeza Geral e Roçagem na Praça do Bairro Santa Cecilia.

Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de mobilidade Urbana a Senhora Silvana de Cássia Pereira, Presidenta da Emurc e Agnaldo Borges, Coordenador de Infraestrutura, realizar urgentemente a construção final dos 12 metros de meio-fio restantes que falta, na Travessa Edgar Celino (Conhecida como condomínio), Bairro Alto Maron.