Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2020 - 08:30
Encerramento: 06/05/2020 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luciano Gomes / PR
Vice-Presidente: Gilmar Ferraz / MDB
1º Secretário: Valdemir Dias / PT
2º Secretário: Cícero Custódio / PSL
2º Vice-Presidente: Nildma Ribeiro / PCdoB



Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos.
(Provérbios 16:3)

2 - Leitura de Ata:

Leitura da Ata da Sessão anterior.

3 - Comunicados:

Encontram-se em período de pauta, aguardando o envio de emendas, os Projetos de Lei número 02 do Executivo e número 31 do Legislativo, até o dia 08 de maio de 2020.

Ofício 166 de 2020, enviado pela Caixa Econômica Federal, informando a liberação de recursos financeiros correspondentes aos contratos 0399780-61, 0399806-68 e 0412196-71, firmados com o município de Vitória da Conquista no âmbito do Programa Pró-Transporte - Setor Público.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 644
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Transtorno de Processamento Sensorial e suas famílias e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 262
Denomina o nome de Rua Onildo Gonçalves de Carvalho à atual Rua E, localizada entre as ruas Juracy Magalhães e Av. Laura Nunes no Bairro Alto da Boa Vista.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2020
Turno: Final
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 399
Dispõe sobre a denominação de Praça Santa Dulce dos Pobres, entre as Avenidas Gilenilda Alves, Avenida Quinta e Rua Margarida Alves, bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 1137
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Trans-torno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 127 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Márcia Viviane, Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 3101
Dispõe sobre a criação no Municipal da Vitória da Conquista os estabelecimentos privados ou públicos localizados no município de Vitória da Conquista, devem reservar um por cento do total de vagas, a fim de atender as pessoas com Fibromialgia, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 10
Inclui a Semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 24
Institui, no Município de Vitória da Conquista, a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 246
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Arraiá da Conquista” e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 248
Institui no calendário oficial do Município de Vitoria da Conquista o evento “Natal Conquista de Luz” e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 61 de 2020
Turno: Único
Autores: Rodrigo Moreira, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 633
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, solicitar ao Prefeito Herzem Gusmão, adicional de insalubridade sobre o pagamento a todos os funcionários da Prefeitura que estejam vinculados ao atendimento ao público, se expondo e colocando sua saúde em risco por conta da pandemia causada pelo COVID-19.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 62 de 2020
Turno: Único
Autores: Márcia Viviane, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 654
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, à apresentar informações dos Servidores afastados do serviço, no período da pandemia do Covid19 por fazerem parte do grupo de risco, conforme determinação da Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde; Qual o período deste afastamento, quais os benefícios foram retirados dos vencimentos e a justificativa.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 659
Requeiro a mesa na forma regimental vigente ouvido plenário a realização de uma Audiência Pública virtual no dia 26 de maio às 19 horas para discutirmos o corte salarial dos profissionais da educação realizado pelo Executivo Municipal no período da pandemia.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 671
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia das Mães, na sexta-feira (08).
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 672
Requeiro a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Educação a imediata suspensão do corte salarial dos profissionais da educação, bem como a reposição salarial dos valores descontados referente ao mês de abril.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 673
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado à Prefeitura, ações conjuntas entre as Secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social, afim de implementar um plano de medidas e ações emergênciais para as mulheres em situação de violência e de vulnerabilidade, visando a prevenção e o combate da COVID-19, no Município de Vitória da Conquista, com os seguintes compromissos:
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 67 de 2020
Turno: Único
Autores: Nildma Ribeiro, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 674
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvindo o plenário, a indicação para que à Prefeitura, nos termos do Artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, crie um plano de medidas e ações emergências para prevenir e combater o CORONAVÍRUS no Município de Vitória da Conquista em especial, para a população mais vulnerável e para os agentes públicos que continuam atuando diretamente no atendimento ao público. Tais como:
Matéria não votada
17 - Indicação nº 372 de 2020
Turno: Único
Autores: Coriolano Moraes, Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 669
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das estradas de acesso ao povoado do Choça: estrada do pela jegue, estrada Lagoa das Flores/Choça e a estrada povoado da Choça BR-116.
Matéria não votada
18 - Moção de Aplauso nº 17 de 2020
Turno: Único
Autores: Danillo Rodrigues, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 645
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso aos Agentes do Simtrans pela organização das filas na agência da Caixa Econômica Federal.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 373 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 670
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, patrolamento da Avenida 03, bairro Vila Elisa (corredor de ônibus).
Matéria não votada
20 - Moção de Aplauso nº 18 de 2020
Turno: Único
Autores: Osmário Lacerda, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 655
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a todos os Profissionais de Sáude de Vitória da Conquista, pelo empenho e dedicação no combate ao Covid19 manifestando a todos esses profissionais a gratidão e o orgulho de telos a frente dessa equipe com competencia profissionalismo se solaridarizando a todos que ariscam suas vidas no cuidado aos outro . A todos eles o nosso respeito e aplausos para esses grandes profissionais.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 336 de 2020
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 625
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza e capinagem nas ruas 20,22,24 e 26, bairro Conveima II.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 337 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 626
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Travessa Santa Luzia no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 338 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 627
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Primavera.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 339 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 628
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Rua Clemente Brito, bairro Recreio.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 340 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 629
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Educação, que passem a posse do antigo prédio escolar Teófilo Lemos para a Comunidade do Oiteiro e Região.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 341 de 2020
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 630
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada do Simão.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 342 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 631
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Santa Cruz, Santa Helena e Nossa Senhora de Lurdes.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 343 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 632
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza, Roçagem e Patrolamento no Sete Campo e Aréa de lazer, no fundo do Bairro Santa Helena.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 344 de 2020
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 634
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sra. Ramona Cerqueira Moreira, urgência na doação de EPIS para moradores da Zona Rural do Município de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 345 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 635
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, Secretário de Serviços Públicos, proceder com um Mutirão de Limpeza em todos os Bairros de Vitória da Conquista, visando o combate ao mosquito da dengue.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 346 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 636
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com o Patrolamento e Cascalhamento da Rua de acesso ao Bairro da Urbis 2, Em frente ao Moinho Sudoeste.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 347 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 637
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a instalação de um redutor de velocidade na Rua Edigar Celino no Bairro Alto Maron.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 348 de 2020
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 638
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Luis Paulo Sousa Santos, proceder uma Operação Tapa Buraco no Bairros da Urbis 2 e Urbis 3.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 349 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 639
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Barreiras, esquina com Av. Deraldo Mendes, em frente à feira do rolo, Bairro Brasil.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 350 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 640
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua principal, que liga o Anel Viário, no Bairro Cidade Serrinha.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 351 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 641
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar o patrolamento na Rua Área Verde II, Bairro Urbis II.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 352 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 642
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco nos bairros Iracema e Guarani.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 353 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 643
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Luiz Paulo Sousa , Secretária de Serviços Públicos a limpeza e capina do Bairro Coveima 2.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 354 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 646
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica do bairro Cidade Serrana.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 355 de 2020
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 647
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Jackson Yoshiura, Secretária de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco do bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 357 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 649
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos ,Secretário de Serviços Públicos, a coleta de lixo e a limpeza de matagal, na Rua F, no Bairro Jardim Sudoeste.
Matéria não votada
43 - Indicação nº 358 de 2020
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 650
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos , Secretário de Serviços Públicos; a Reposição de Lâmpadas na Avenida Filipinas, Bairro Jardim Guanabara, nas imediações do Hospital Geral de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
44 - Indicação nº 359 de 2020
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 651
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito e ao senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação e manutenção em trecho da Rua Bela Vista, no Lot. Parque Santa Cecilia.
Matéria não votada
45 - Indicação nº 363 de 2020
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 657
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, venho por meio deste, solicitar que não seja realizado o corte salarial dos professores municipais, uma vez que o recurso do FUNDEF( Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério) está sendo mantido.
Matéria não votada
46 - Indicação nº 364 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 660
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Murilo Mármore, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a pavimentação com patrolamento, cascalhamento e implantação de sistemas de escoamento pluvial com manilhas, em ruas e vias de acesso do Distrito de Inhobim.
Matéria não votada
47 - Indicação nº 365 de 2020
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 661
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, e ao Senhor Luís Paulo Sousa Santos, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a higienização de academias ao ar livre e demais logradouros públicos, com produto adequado ao combate do novo Corona Vírus.
Matéria não votada
48 - Indicação nº 366 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 662
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Luís Paulo Sousa Santos,secretário de serviços Públicos, manutenção com reposição de lâmpadas e braços no Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
49 - Indicação nº 367 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 663
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pintura nas faixas de pedestres, da Av. Maranhão, sentido itinerário de ônibus.
Matéria não votada
50 - Indicação nº 368 de 2020
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 664
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário de Mobilidade Urbana, a premente necessidade de proceder com pavimentação asfáltica na Travessa Antônio Nascimento, ao lado da caixa de água, conhecida como Rua do Cruzeiro.
Matéria não votada
51 - Indicação nº 369 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 665
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jackson Apolinário Yoshiura, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e cascalhamento das Ruas do Bairro Renato Magalhães, até que seja possível a realização das obras de pavimentação asfáltica nestas vias.
Matéria não votada
52 - Indicação nº 370 de 2020
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 666
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Ramona Cerqueira Moreira, Secretária Municipal de Saúde, a Sua Senhoria o Senhor Eliezer Almeida, Coordenador do Programa de Controle de Endemias, a circulação do carro do fumacê em todos os bairros do Município e, em especial, no Renato Magalhães, Vila Elisa e nos Assentamentos Joana D’Arc, Zumbi dos Palmares, União e Força e Santo Dias.
Matéria não votada
53 - Indicação nº 371 de 2020
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 667
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Murilo Mármore, Secretário de Agricultura, o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso ao Povoado de Itapirema.
Matéria não votada
54 - Moção de Pesar nº 21 de 2020
Turno: Único
Autores: Luis Carlos Dudé, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do empresário Antenor Liberal Batista ocorrido no dia 5 de Maio em Salvador
Matéria não votada
55 - Moção de Pesar nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Advogada e Contabilista Dinalva Cunha de Matos,no dia 5 de Maio em Vitória da Conquista
Matéria não votada