Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 1
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
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                                Parecer nº 16 de 2020
                                Processo: -
                                Autor: Comissão de Saũde e Assistência Social - CSAS
                                
                                Protocolo: 510
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | PARECER FAVORÁVEL COM RESSALVAS DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº. 01/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA A DECLARAR CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - | Não há resultado | 
