1 - Parecer nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 554
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA B, NO BAIRRO ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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2 - Parecer nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 667
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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3 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 802
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, o encaminhamento de relação de passagens e diárias solicitadas e gozadas pela Secretária e demais Servidores de Secretaria de Saúde do Município de Vitória da Conquista, com discriminação da data de empenho, das datas e horário de ida e volta, tipo de passagem (aérea ou rodoviária), local do evento e justificativa.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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4 - Requerimento de Tribuna Livre nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 821
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Eu, Girlei Almeida de Lima, venho solicitar Espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sentido de expor as demandas dos loteamentos Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, e da cidade de modo geral.
Obs.: Venho solicitar Espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, no sentido de expor as demandas dos loteamentos Bruno Barcelar e Nenzinha Santos, e da cidade de modo geral.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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5 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 822
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Eu, Wilson Macedo Mascarenhas Filho, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência minha inscrição para uso da tribuna livre na sessão ordinária, para falar sobre transporte, pavimentação, iluminação e infraestrutura do bairro Miro Cairo.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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6 - Moção de Aplauso nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 782
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Turma de soldados formados em 2003, nas pessoas de Alexandre Marques Silva, Warley de Oliveira Ribeiro e Venicios Rodrigues dos Santos, pelos quinze anos de serviços prestados a sociedade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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7 - Moção de Pesar nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 820
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo faleci-mento de Davyd Lucas Sapucaia Souza, ocor-rido no dia 05 de abril de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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8 - Indicação nº 589 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 769
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, a intensificação de ronda policial, à noite, no Loteamento Santa Mônica.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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9 - Indicação nº 590 de 2018
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 770
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento dos corredores de ônibus do Loteamento Santa Mônica.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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10 - Indicação nº 591 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 771
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, recuperação asfáltica e roçagem da Avenida Brasil, no Bairro Candeias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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11 - Indicação nº 592 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 772
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Sercretário de Serviços Públicos, pavimentação asfáltica do Conjunto da Vitória nas proximidades da Av. Jadiel Matos.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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12 - Indicação nº 593 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 773
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Propondo tal intervenção à Administração Municipal atendendo a demanda da população. A referida proposição, de caráter legislativo, tem por propósito de recuperação asfáltica, a fim de evitar transtornos e acidentes
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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13 - Indicação nº 594 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 774
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre em frente à Pavicom Center, Terminal Lauro de Freitas.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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14 - Indicação nº 595 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 775
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com remarcação e pintura da faixa de pedestre da Travessa 2 de Julho, com a Lauro de Freitas, em frente à ao ponto dos campinhos.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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15 - Indicação nº 596 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 776
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua Nilo Peçanha.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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16 - Indicação nº 597 de 2018
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 777
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação Asfáltica Rua Washington Luís.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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17 - Indicação nº 598 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 778
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua Guilherme de Águiar.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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18 - Indicação nº 599 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 780
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, proceder com a reativação da quadra poliesportiva do bairro Jardim Valéria.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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19 - Indicação nº 601 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 783
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, Fazer a pavimentação Asfáltica na Rua Bruno Bacelar, Bairro Alto Maron.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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20 - Indicação nº 602 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 784
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com a operação de pavimentação na Avenida São Geraldo a começar da Feira Do Alto Maron.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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21 - Indicação nº 603 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 786
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Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José William, Secretário de Agricultura e desenvolvimento Rural, realizar o patrolamento e encascalhamento na Rua do Cemitério e na Rua da Igreja, no Povoado do Pé de Galinha.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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22 - Indicação nº 604 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 787
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, implantar nas praças Gerson Sales, Sá Barreto e Sibéria Correia Academias de Saúde.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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23 - Indicação nº 605 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 788
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, em caráter de extrema urgência, o aterramento de três cisternas localizadas no Assentamento Tigre na Zona Rural as quais encontram-se totalmente abertas e abandonadas há mais de 4 anos sem tampa de proteção, as cisternas vêm causando pavor para os moradores dessa localidade com a perda de animais, bem como ocasionando perigo em especial para as crianças.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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24 - Indicação nº 606 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 789
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José William, secretária de Agricultura e desenvolvimento Rural, em caráter de extrema urgência, a limpeza de duas aguadas localizadas no Assentamento Tigre na Zona Rural, as quais encontram-se totalmente sujas e soterradas devido a falta de chuvas e de manutenção por parte do poder público.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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25 - Indicação nº 607 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 790
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, complementação da pavimentação asfáltica do bairro Jardim das Candeias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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26 - Indicação nº 608 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 791
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos na Rua Anelita Nunes (próximo ao local conhecido como tanque seco), Urbis VI.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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27 - Indicação nº 610 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 794
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de Lâmpadas de LED na Avenida Maceió, Bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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28 - Indicação nº 611 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 795
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica do trecho final da Rua Venceslau Ribeiro Novais, bairro Bateias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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29 - Indicação nº 612 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 796
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Aureliano Leal com a Rua Brasília, bairro Kadija.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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30 - Indicação nº 613 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 799
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem e retirada do mato ao redor do campo de futebol do Centro Social Urbano Solange Hortélio – CSU, Bairro Bateias - Urbis II.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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31 - Indicação nº 614 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 800
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a cobertura e a pavimentação asfáltica na área da feira da Urbis V, localizada entre a Via Coletora I e Via Coletora II.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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32 - Indicação nº 615 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 803
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Oiteiro, na região de Lagoa de Clemência.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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33 - Indicação nº 616 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 804
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da parte alta do Povoado de São Joaquim, próximo ao Bate-Pé.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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34 - Indicação nº 617 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 805
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de São Joaquim, zona rural de nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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35 - Indicação nº 618 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 806
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a disponibilização imediata de uma profissional merendeira na unidade escolar de São Domingos 1– Zona Rural, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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36 - Indicação nº 619 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 807
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas na Praça Joaquim Grosso (Próximo ao Campo), no povoado do Simão, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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37 - Indicação nº 620 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 808
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a disponibilização de um funcionário Médico e reparos nas instalações físicas para Unidade de Saúde da Família – São Domingos I, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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38 - Indicação nº 621 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 809
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William de Oliveira Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a reposição de lâmpadas, em São Domingos 1, nesta cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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39 - Indicação nº 622 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 810
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com pavimentação asfáltica, nas principais ruas do Bairro Bateias II.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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40 - Indicação nº 623 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 811
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hezem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e revitalização nos canteiros do conjunto habitacional da URBIS V.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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41 - Indicação nº 624 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 812
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito, nos retornos da Av. Luiz Eduardo Magalhães, após a Av. Olivia Flores, Bairro Candeias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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42 - Indicação nº 625 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 813
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de refletores no campo do Nelson, bairro Urbis V.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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43 - Indicação nº 626 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 814
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de semáforo no cruzamento entre as avenidas Jorge Teixeira e Brasil.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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44 - Indicação nº 627 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 815
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Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de iluminação de LED na Lagoa das Bateias.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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45 - Indicação nº 628 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 816
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na manutenção da iluminação da Rua 2, Vila Serrana 4.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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46 - Indicação nº 629 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 817
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na manutenção da iluminação na Praça Murilo Neto (Praça dos Verdes) e na Praça Mármore Neto (Praça do Boneco, no Bairro Brasil.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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47 - Indicação nº 630 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 818
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Paulo César Oliveira urgência na Limpeza da Praça do Cajú, co Bairro Santa Helena.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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48 - Indicação nº 631 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 819
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão Prefeito e ao comandante do 77º BPM, Major Fernando Leite.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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