Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de Rua Abimael Andrade Matos a rua de acesso ao Residencial Parque Vitória Sul da Construtora MRV, entre os loteamentos Vila Marina e Alameda Morada dos Pássaros.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ALFAM – Associação para Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Denomina de Rua Irerê a atual Rua Irecê – I, no Loteamento Recanto dos Pássaros, Bairro Felícia, nesta cidade.

Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Mista no dia 15 de abril, para tratarmos sobre a situação da Divisão Territorial, notadamente a despeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Prefeitura de Anagé, em que revoga a Lei nº 12.564/2012 atualiza os limites dos municípios que integram o território de identidade de Vitória da Conquista.

Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública para o dia 12 de maio às 18:30 horas, onde comemoraremos o dia da fibromialgia.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Srº Ariosvaldo Amaral da Silva, popularmente conhecido com Seu Val. Ocorrido no dia 13 de Março de 2020.