Matérias do Expediente (1ª Mista da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Marcelo Brito solicita o uso da tribuna livre para reivindicar manutenção e recuperação das estradas da zona rural. - |
Não há resultado |
2 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 429
Turno: Único
Texto original
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O Sr. José Rodrigues solicita o uso da tribuna livre para "fazer algumas reivindicações para o bairro Nossa Senhora Aparecida, sobre o asfaltamento das ruas do bairro". - |
Não há resultado |
3 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Tribuna Livre
Protocolo: 430
Turno: Único
Texto original
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O Sr. Paulino de Inhobim solicita o uso da tribuna livre "para fazer algumas reivindicações para o povoado de Inhobim", como creche, lotérica e indústria para gerar emprego na região. - |
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4 |
Requerimento nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 415
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que o secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. José Antônio de Jesus Vieira, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos de drenagem urbana, que acarretam transtornos e prejuízos a nossa cidade. - |
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5 |
Requerimento nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 416
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que a secretária de Meio Ambiente, Sra. Ana Claudia Passos, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, para esclarecimentos sobre os planos e condutas adotadas a respeito da Serra Do Periperi , para minimizar os transtornos em períodos de chuva. - |
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6 |
Requerimento nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Jorge Bezerra
Protocolo: 417
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja realizada uma audiência pública com o tema: Homenagem ao Projeto Cultural Quintas de Maio, 15 anos incentivando o movimento cultural no município de Vitória da Conquista. (Autoria de Vadinho Barreto). - |
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7 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra
Protocolo: 418
Turno: Único
Texto original
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Fundada há quase dez anos, a UNACON surgiu em parceria entre a ONCOMED [ONCOMED Clínica Oncológica Limitada] e o ICON [Instituto Conquistense de Oncologia Limitada], beneficiará a população da macrorregião de região de Vitória da Conquista, atingindo 1,7 milhão de pessoas distribuídas em 73 municípios do Centro Sul Baiano e Norte de Minas Gerais. - |
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8 |
Moção de Aplauso nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 414
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Senhor Luis Otávio de Magalhães e a Sua Senhoria o Senhor Rubens Jesus Sampaio, diretor geral do Sistema Uesb de Rádio e Televisão Educativa, pelos 10 anos de implantação da Rádio UESB em nosso município. - |
Não há resultado |
9 |
Moção de Aplauso nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 419
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu aplauso ao Delegado Jorge Vinícius Gobira, pelos Serviços e Ações de Investigações prestados a Polícia Federal em Vitória da Conquista / Bahia. - |
Não há resultado |
10 |
Moção de Aplauso nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 425
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Conquista Expotatoo, idealizado e promovido por
Fabrício Araújo Brito e Simone Bonfim Ribeiro - |
Não há resultado |
11 |
Moção de Pesar nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Márcia Viviane
Protocolo: 412
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Anderson iredo, ocorrido no dia 20 de fevereiro 2020. - |
Não há resultado |
12 |
Moção de Pesar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Alvaro Pithon
Protocolo: 424
Turno: Único
Texto original
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A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Enil Manoel Lemos, aos 81 anos, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 05 de março no Hospital de Base. - |
Não há resultado |
13 |
Moção de Pesar nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 431
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Pastor Severino Fonseca, ocorrido no dia 07 de Março de 2020, aos 82 anos de idade. - |
Não há resultado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Valdemir Dias
Protocolo: 413
Turno: Único
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o dia do Mecânico e dá outras providências. - |
Não há resultado |
15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 420
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia do Optometrista” na cidade de Vitória da Conquista, Bahia. - |
Não há resultado |
16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Sidney Oliveira
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o atendimento em atenção a saúde visual primária no PSF, UBS E ESCOLAS MUNICIPAIS, através de PROFISSIONAIS OPTOMETRISTAS e da outras providências. - |
Não há resultado |
17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 422
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a realização de coleta de amostras de água dos reservatórios das escolas, creches e, unidades de saúde do Município de Vitoria da Conquista para analise e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 423
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Programa “ Vamos conversar “, para Prevenção e Combate a Depressão no Município de Vitoria da Conquista e da outras providencias. - |
Não há resultado |
19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 427
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Município de Vitória da Conquista - BA e dá outras providências. - |
Não há resultado |