Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2018 - 08:30
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira / CIDADANIA
Vice-Presidente: Sidney Oliveira / Sem partido
1º Secretário: Gilmar Ferraz / MDB
2º Secretário: Nildma Ribeiro / PCdoB
2º Vice-Presidente: Luciano Gomes / PR



Lista de Presença na Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT






Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Tenham cuidado para que ninguém retribua o mal com o mal, mas sejam sempre bondosos uns para os outros e para com todos."  1 Tessalonicenses 5:15

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2018.

3 - Comunicados:

Ofício 410/2017: Encaminha os demonstrativos contábeis da prefeitura municipal de Vitória da Conquista referentes ao mês de novembro do ano de 2017 com os documentos relacionados: Demonstrativo das contas do razão, balancete da despesa, balancete da receita.

Entrega da moção de aplauso  nº 01/2018 de autoria da vereadora Nildma para o sargento da 77ª CIPM, o senhor Wilson Soares Leite.

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas durante três sessões o projeto de lei do executivo nº 04 de 2018 até o dia 13 de abril de 2018, projetos de lei do legislativo nº 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de 2018 até o dia 13 de abril de 2018.

4 - Uso da Tribuna:

Arlindo Santos Rebouças fará uso da tribuna livre para falar sobre a Barragem do rio pardo e o transporte coletivo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 556 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 713
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, elaboração do Plano de Manejo e a recuperação do Parque Urbano Lagoa do Jurema.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 557 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 714
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 558 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 715
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantação de uma Horta Comunitária na Escola Euripedes Peri Rosa, distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 559 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 718
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza das Praças Mármore Neto e Nossa Senhora dos Verdes.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 560 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 719
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza da Praça Marechal Rondon, no Bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 561 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 720
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na instalação de banheiros químicos na feira do Rolo do Bairro Brasil.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 562 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 723
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva nas Avenidas: Paraíba, Paramirim, Piauí e Serrinha Do Bairro Brasil, nos horários noturnos, diariamente.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 563 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 724
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em toda Avenida Serrinha, no Bairro Brasil ( Início da operação em frente a academia Brasil).
Matéria não votada
9 - Indicação nº 564 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 725
Indico a Sua Excelência o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda Policial na área do Poço Escuro.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 565 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 726
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, Fazer a pavimentação da Avenida Genésio Porto, Recreio.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 566 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 727
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Oscar freire no bairro guarani.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 567 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 728
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação da Avenida Larissa Cavalcante bem como da Tangente Doze, bairro Boa Vista em nosso municipio.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 568 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 729
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua do Abacateiro, Loteamento Vila Marina, bairro Felícia.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 569 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 730
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 570 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 731
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Pedra Branca ao povoado de Francisco das Chagas.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 571 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 732
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Santa Cecília.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 572 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 742
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a regularização do transporte coletivo do assentamento Amaralina povoado da santa Marta.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 573 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 745
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do Povoado de Mamão, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 574 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 746
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Mamão.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 575 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 747
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na área da “Favelinha” no Povado de São Domingos II, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 576 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 748
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 577 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 749
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento da frota de ônibus que fazem a linha para o Pradoso.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 578 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 750
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito do Pradoso, especialmente dos corredores de ônibus.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 579 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 751
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida III do Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 580 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 752
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção e alargamento na Fazenda Paixão, dando acesso ao entrocamento do Peri- Peri, sentido Cabeceira.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 581 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 753
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito e efetuar demarcação de solo, na rotatória que liga, Av. Presidente Vargas, Av. Rosa Cruz e Rua Paulino Fonseca.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 582 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 754
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com rede de energia para iluminação pública, dando acesso a BR 116 à Escola José Gomes Novaes, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 583 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 755
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a realização de um Estudo Topográfico, para Arruamento em todas as ruas, Planta Baixa, Numerações em todos logradouros, no Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 584 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 757
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de uma cobertura na feira livre do Bairro Brasil.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 585 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 759
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, recuperar alguns trechos das estradas dos povoados, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio, Lagoa de Francisco da Chagas, Duas Passagens Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 586 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 760
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, efetuar o patrolamento e cascalhar as estradas dos povoados de Barreiro, Lagoa de Siplicio, Tamanduá, Fazenda Nova, Serra Grande, José Gonçalves á Povoado de Roseira, (Catarina, Boqueirão, Boa Sorte, Urça, Mãe Loteria, Quiçaçá), Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 587 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 761
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a iluminação da Praça localizada na Via coletora, conhecida como Avenida Principal do Bairro Urbis V, localizada acima do Supermercado Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 588 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 763
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 722
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Caâmara de Vereadores para informar sobre o motivo que todos os procedimentos no Hopsital de Olhos foram suspensos pelo SUS.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 764
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mixta, na data de 02/05/2018, às 08:30, para homenagear o Dia do Trabalhador.
Matéria não votada
36 - Moção de Aplauso nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 721
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão – Povoado Riacho de Téofilo.
Matéria não votada
37 - Moção de Aplauso nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 744
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Dr. João Luís de Carvalho Santos, pelos excelentes serviços prestados à população de Vitória da Conquista, em especial aos cidadãos da região do Povoado do Oiteiro, onde exerceu a medicina de maneira brilhante, oferecendo maior qualidade de vida e atendimento humanizado aos seus pacientes.
Matéria não votada
38 - Moção de Aplauso nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 756
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dr. Afrânio Leite Garcez, por ter sido eleito novo membro da Academia Conquistense de Letras.
Matéria não votada
39 - Moção de Aplauso nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 762
O Shopping Conquista Sul, o Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada, realizaram uma sessão de cinema especial para crianças autistas. O evento aconteceu às 11 horas da terça-feira (3). Foi uma sessão adaptada, onde não foram exibidas propagandas, o som foi mais baixo, as luzes foram acesas e a movimentação pelo espaço da sala foi possível. As crianças tiveram acesso gratuito ao cinema e os acompanhantes pagaram meia-entrada.
Matéria não votada
40 - Moção de Pesar nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 702
"DEUS é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia" (Salmo 46.1)” A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joseneia Macedo Neri, ocorrido no dia 01 de abril de 2018.
Matéria não votada
41 - Moção de Pesar nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 737
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia Rosa da Silva, aos 82 anos, ocorrido no dia 26 de março de 2018.
Matéria não votada
42 - Moção de Pesar nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 758
Moção de Pesar, pelo falecimento da professora e fisioterapeuta, Selma Novais Cruz, ocorrida no dia 04 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Matéria não votada
43 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 767
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de Procedimentos médicos e ambulatoriais nas Unidades de saúde da Rede Pública de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Matéria não votada
44 - Projeto de Resolução nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 768
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, o Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar e dá outras providências.
Matéria não votada
45 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 741
Altera a Lei nº 2.146/2017, que dispõe sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador por meio de Vale Alimentação em Cartão Magnético no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista - Bahia e dá outras providências
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Salomão

2 - Coriolano Moraes

3 - Edjaime Rosa (Bibia)

4 - Valdemir Dias

5 - Luis Carlos Dudé

6 - Danillo Rodrigues

7 - Gilmar Ferraz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 722
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer a presença da Secretaria de Ssaúde Ceres de Almeida na Caâmara de Vereadores para informar sobre o motivo que todos os procedimentos no Hopsital de Olhos foram suspensos pelo SUS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 764
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mixta, na data de 02/05/2018, às 08:30, para homenagear o Dia do Trabalhador.
Matéria não votada
3 - Moção de Aplauso nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 721
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Raízes do Sertão – Povoado Riacho de Téofilo.
Matéria não votada
4 - Moção de Aplauso nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 744
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu aplauso ao Dr. João Luís de Carvalho Santos, pelos excelentes serviços prestados à população de Vitória da Conquista, em especial aos cidadãos da região do Povoado do Oiteiro, onde exerceu a medicina de maneira brilhante, oferecendo maior qualidade de vida e atendimento humanizado aos seus pacientes.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplauso nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 756
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Dr. Afrânio Leite Garcez, por ter sido eleito novo membro da Academia Conquistense de Letras.
Matéria não votada
6 - Moção de Aplauso nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 762
O Shopping Conquista Sul, o Cinema Moviecom e a Agir: Fonoaudiologia Especializada, realizaram uma sessão de cinema especial para crianças autistas. O evento aconteceu às 11 horas da terça-feira (3). Foi uma sessão adaptada, onde não foram exibidas propagandas, o som foi mais baixo, as luzes foram acesas e a movimentação pelo espaço da sala foi possível. As crianças tiveram acesso gratuito ao cinema e os acompanhantes pagaram meia-entrada.
Matéria não votada
7 - Moção de Pesar nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 702
"DEUS é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente na angústia" (Salmo 46.1)” A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento da Senhora Joseneia Macedo Neri, ocorrido no dia 01 de abril de 2018.
Matéria não votada
8 - Moção de Pesar nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 737
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Anísia Rosa da Silva, aos 82 anos, ocorrido no dia 26 de março de 2018.
Matéria não votada
9 - Moção de Pesar nº 20 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 758
Moção de Pesar, pelo falecimento da professora e fisioterapeuta, Selma Novais Cruz, ocorrida no dia 04 de abril do corrente ano, nesta Cidade.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 556 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 713
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, elaboração do Plano de Manejo e a recuperação do Parque Urbano Lagoa do Jurema.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 557 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 714
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de praça com parque infantil no distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 558 de 2018
Turno: Único
Autor: Lucia Rocha
Número de Protocolo: 715
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, implantação de uma Horta Comunitária na Escola Euripedes Peri Rosa, distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 559 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 718
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza das Praças Mármore Neto e Nossa Senhora dos Verdes.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 560 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 719
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na Limpeza da Praça Marechal Rondon, no Bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 561 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 720
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Secretário de Serviços Públicos Sr. Ivan Cordeiro urgência na instalação de banheiros químicos na feira do Rolo do Bairro Brasil.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 562 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 723
Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial ostensiva nas Avenidas: Paraíba, Paramirim, Piauí e Serrinha Do Bairro Brasil, nos horários noturnos, diariamente.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 563 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 724
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, proceder com operação tapa buraco em toda Avenida Serrinha, no Bairro Brasil ( Início da operação em frente a academia Brasil).
Matéria não votada
18 - Indicação nº 564 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 725
Indico a Sua Excelência o Senhor Major PM Fernando Leite, Comandante da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar ronda Policial na área do Poço Escuro.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 565 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 726
Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, Fazer a pavimentação da Avenida Genésio Porto, Recreio.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 566 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 727
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da rua Oscar freire no bairro guarani.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 567 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 728
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação da Avenida Larissa Cavalcante bem como da Tangente Doze, bairro Boa Vista em nosso municipio.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 568 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 729
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, proceder com a pavimentação asfáltica da Rua do Abacateiro, Loteamento Vila Marina, bairro Felícia.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 569 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 730
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 570 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 731
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Pedra Branca ao povoado de Francisco das Chagas.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 571 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 732
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza das ruas do bairro Santa Cecília.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 572 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 742
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana, a regularização do transporte coletivo do assentamento Amaralina povoado da santa Marta.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 573 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 745
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do Povoado de Mamão, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 574 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 746
Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Mamão.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 575 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 747
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na área da “Favelinha” no Povado de São Domingos II, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 576 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 748
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Avenida Rafael Spínola, Vila Serrana.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 577 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 749
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o aumento da frota de ônibus que fazem a linha para o Pradoso.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 578 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 750
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento das ruas do Distrito do Pradoso, especialmente dos corredores de ônibus.
Matéria não votada
33 - Indicação nº 579 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 751
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da Avenida III do Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
34 - Indicação nº 580 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 752
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com manutenção e alargamento na Fazenda Paixão, dando acesso ao entrocamento do Peri- Peri, sentido Cabeceira.
Matéria não votada
35 - Indicação nº 581 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 753
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, instalar placas de sinalização de trânsito e efetuar demarcação de solo, na rotatória que liga, Av. Presidente Vargas, Av. Rosa Cruz e Rua Paulino Fonseca.
Matéria não votada
36 - Indicação nº 582 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 754
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com rede de energia para iluminação pública, dando acesso a BR 116 à Escola José Gomes Novaes, na Fazenda Paixão, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
37 - Indicação nº 583 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 755
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com a realização de um Estudo Topográfico, para Arruamento em todas as ruas, Planta Baixa, Numerações em todos logradouros, no Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
38 - Indicação nº 584 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 757
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção de uma cobertura na feira livre do Bairro Brasil.
Matéria não votada
39 - Indicação nº 585 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 759
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, recuperar alguns trechos das estradas dos povoados, Batalha, Ribeirão, Lagoa de Arroz, Caldeirão de Leôncio, Lagoa de Francisco da Chagas, Duas Passagens Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
Matéria não votada
40 - Indicação nº 586 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 760
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Paulo César de Andrade, efetuar o patrolamento e cascalhar as estradas dos povoados de Barreiro, Lagoa de Siplicio, Tamanduá, Fazenda Nova, Serra Grande, José Gonçalves á Povoado de Roseira, (Catarina, Boqueirão, Boa Sorte, Urça, Mãe Loteria, Quiçaçá), Distrito de José Gonçalves/ Vitória da Conquista.
Matéria não votada
41 - Indicação nº 587 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 761
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a iluminação da Praça localizada na Via coletora, conhecida como Avenida Principal do Bairro Urbis V, localizada acima do Supermercado Nossa Senhora Aparecida.
Matéria não votada
42 - Indicação nº 588 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 763
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a cobertura por agente comunitário de saúde na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 31 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 30 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 20 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 19 de 2018 Matéria não votada
Moção de Pesar nº 18 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 17 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 16 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 15 de 2018 Matéria não votada
Moção de Aplauso nº 14 de 2018 Matéria não votada