1 - Indicação nº 521 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 665
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a roçagem na Praça Sá Barreto, Centro.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 522 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 666
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Rua A, Bairro Urbis II, mesma rua do Centro Social Urbano Solange Hortélio – CSU.
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Matéria não votada
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3 - Indicação nº 523 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 668
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, o reparo de semáforos da Avenida Presidente Dutra, trecho próximo ao Terminal Rodoviário, Patagônia, nesta cidade.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 524 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 669
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a disponibilização de um funcionário de serviços gerais para Unidade de Saúde da Família - Conveima, nesta cidade.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 525 de 2018
Turno: Único
Autor: Márcia Viviane
Número de Protocolo: 670
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, recuperação das ruas da Praça do Desembargador, no Bairro Brasil e das ruas do Bairro Bem Querer .
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 527 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 673
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em roçar a Rua Nova, lateral a entrada do Condominio Caminho do Parque.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 528 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 674
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação da Av. Lauro de Freitas.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 529 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 676
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, secretário de Agricultura, roçagem nas estradas da Goiabeira (Assentamento Santa Marta).
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 530 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 677
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, o retorno do transporte coletivo que atende a Fazenda Santa Marta (Assentamento Amaralina).
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 531 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 678
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada do olho d/água dos Monteiros.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 532 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 679
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza dos canais de água fluviais da Urbis 4 e 5 bairro Zabelê .
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 533 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 680
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Serviços Públicos , a limpeza e capina da praça Migdônio no bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 534 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 681
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Sr. Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal do Meio Ambiente, que seja feita, com a maxima urgência, a poda de árvores na rede elétrica da Praça do distrito de Inhobim e instalação de bancos na mesma Praça.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 535 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 682
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Sua Senhoria Sr. Paulo Cesar de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria Sr. Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, que seja emprestado um caminhão à Secretaria do Meio Ambiente, para que a mesma possa realizar poda de árvores na rede elétrica da Praça do distrito de Inhobim.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 536 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 685
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o patrolamento do campo de futebol do Vila Bonita.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 538 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 690
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reforma do sistema de iluminação do bairro Conveima em nosso município.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 539 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 691
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Remanso do nosso município.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 540 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 692
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Primavera do nosso município.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 542 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 694
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação Asfáltica na Rua Guilhermino Novais.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 543 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 695
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública Rua Carneiro de Campos, Centro.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 544 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 696
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, na Rua F, nas proximidades do Shopping Conquista Sul.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 546 de 2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Número de Protocolo: 698
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Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre a Avenida Maranhão e a Rua Lomanto Júnior, Bairro Ibirapuera.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 547 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 699
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Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, proceder com manutenção, aterro e drenagem no Campo de Futebol, do Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 548 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 700
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com manutenção urgente, no sistema de esgotamento sanitário, no Distrito de José Gonçalves.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 549 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 701
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de agricultura e desenvolvimento rural, proceder com manilhamento, no sistema de esgotamento sanitário, na Rua do Cruzeiro, ligando a Travessa Bela Vista no Povoado de São Sebastião.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 550 de 2018
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 703
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, reposição de braços e lâmpadas na Praça João Fernandes Vieira, Loteamento Vila América.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 551 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 704
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio ambiente e o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, limpeza e urbanização das praças: Mary Gleide, Iracy Gobira, Madre Tereza, Maria Dolores e Heitor Villa-Lobos, bairro Jardim das Candeias.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 552 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 705
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e colocação de contêiner na Praça João Fernandes Vieira, Loteamento Vila América.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 553 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 707
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma escola municipal de ensino fundamental no Bairro Renato Magalhães.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 554 de 2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Número de Protocolo: 708
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de faixa de pedestre com travessia elevada e placas de sinalização na Rua Santa Catarina, que dá acesso à Escola Municipal Zélia Saldanha no bairro do Simão.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 712
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Eu, Arlindo Santos Rebouças, venho, respeitosamente , requerer a Vossa Excelência minha inscrição para uso da tribuna livre, na sessão ordinária, para falar sobre a barragem do Rio Pardo e o transporte coletivo.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 672
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REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ÀS 18:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO/A ASSISTENTE SOCIAL.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 706
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Requeiro a Mesa nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, notadamente com base no art. 16, inciso XVIII e § 1º da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, Demonstrativo de Resultados Financeiros (DRF),referente aos 12 meses do ano 2016, aos 12 meses do ano de 2017, bem como os três primeiros meses do ano de 2018, da Viação Vitória Ltda. e da Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda.; com informações relativas à movimentação de passageiros, discriminando pagantes em dinheiro , gratuidade, vale-transporte, passe escolar e arrecadação equivalente de cada empresa .
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Matéria não votada
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42 - Moção de Aplauso nº 13 de 2018
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 684
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“Moção de Aplauso” em homenagem ao Programa Morar Legal, pelo seu belo trabalho que vem se destacando com o projeto de Regularização Fundiária. Já foram realizadas ações em cinco áreas. Mais de 2500 cadastros realizados e 1668 escrituras entregues, em um ano. O projeto pretende oferecer a população condições dignas de moradia.
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Matéria não votada
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44 - Parecer nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 554
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR FERRAZ, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA B, NO BAIRRO ZABELÊ, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
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Matéria não votada
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45 - Parecer nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 667
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 12/2018, QUE ALTERA A LEI Nº. 1.802/12 QUE DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Matéria não votada
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46 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal
Número de Protocolo: 711
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Dispõe sobre doação de bem público à Casa de Acolhimento ao paciente oncológico do Sudoeste da Bahia - CAPOS.
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Matéria não votada
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47 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 663
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Institui, em homenagem a Henrique Ferraz Graziani, março como o Mês Municipal de Incentivo a Doação de Medula Óssea no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
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Matéria não votada
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48 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 664
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Denomina Unidade de Saúde Henrique Ferraz Graziani, a atual unidade de saúde do distrito de São João da Vitória e dá outras providências.
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Matéria não votada
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49 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 675
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Dispõe sobre a colocação de brinquedos para crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
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Matéria não votada
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 683
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ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO.
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Matéria não votada
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51 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 689
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de cantores, bandas ou conjuntos musicais locais na abertura dos shows ou eventos musicais financiados por recursos públicos.
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Matéria não votada
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52 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 710
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“Institui o Dia Municipal de Mobilização pela Paz no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia e outras providências.”
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Matéria não votada
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53 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 717
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AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS) INTEGRANTES DOS QUADROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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