Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2018 - 08:30
Encerramento: 23/03/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira / CIDADANIA
Vice-Presidente: Sidney Oliveira / Sem partido
1º Secretário: Gilmar Ferraz / MDB
2º Secretário: Nildma Ribeiro / PCdoB
2º Vice-Presidente: Luciano Gomes / PR



Lista de Presença na Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Coriolano Moraes / PT
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT






Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:

"Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.  Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve." Mateus 11:28-30

2 - Leitura de Ata:

Leitura da ata da Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2018.

3 - Comunicados:

Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas durante três sessões os projetos de lei do legislativo nº 15, 16 e 17 de 2018 até o dia 23 de março de 2018, projetos de lei do legislativo nº 18 e 19 de 2018 até o dia 28 de março de 2018 e projeto de lei nº 20 de 2018 até o dia 30 de março de 2018

Parecer contrário da comissão de finanças e orçamento ao projeto de lei 148 de 2017 que dispõe sobre a criação da polícia municipal do municipio de Vitória da Conquista e dá outras providências.

Ofício nº 155/2018 da Caixa Econômica Federal informando a ocorrência do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 121.875,00, firmado com Município de Vitória da Conquista, no âmbito do Programa Turismo, que tem por objeto "Reforma na Praça Vitor Brito no Município de Vitória da Conquista-BA".

Entrega de moção de aplauso nº 0/2018 do vereador Jorge Bezerra para Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte e três anos de movimento comunitário.

4 - Uso da Tribuna:

Tribuna livre usada pelo Pastor Orlando Filho para falar sobre a paz na cidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 443 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 559
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das seguintes estradas: Lagoa de João Moraes, Ponto do Bode, Ponto do Abílio, na região de Bate Pé.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 444 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 560
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. .
Matéria não votada
3 - Indicação nº 445 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 561
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico das ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Cecilia no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 446 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 562
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado São Joaquim, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 447 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 563
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado Gameleira, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 448 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 564
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação da Rua A, DO Bairro Urbis II.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 449 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 565
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Cercadinho.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 450 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 566
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na colocação de um poste de iluminação em frente ao ponto de ônibus que fica no Hospital Afrânio Peixoto.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 451 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 568
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da travessa B bairro Renato Magalhães.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 452 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 569
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina da Rua Padre Feijó bairro Guarani.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 453 de 2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Número de Protocolo: 570
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Mârques, Coordenador de Serviços Públicos, realizar a reposição de 2 lâmpadas em frente a Quadra Poliesportiva do Alto do panorama.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 454 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 574
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, roçagem e patrolamento no campo de futebol, localizado entre a Avenida Imperial e a Avenida Botafogo no Bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 455 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 575
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Feliciano Cardoso dos Santos (Mestre Sana) localizada no Bairro Brasil.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 456 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 576
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 457 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 577
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica de um trecho correspondente a 280 metros da Rua Planalto, Bairro Kadija.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 458 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 579
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com Mutirão de limpeza geral, na sede do Distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 459 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 580
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública na sede do Distrito de José Gonçalves, com reposição de lâmpadas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 460 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 581
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 461 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 582
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico Rua Odilon Correia, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 462 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 583
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento do Loteamento da Cidade Serrinha.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 463 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 584
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua 8 de Maio, Vitória da Conquista.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 464 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 585
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, Rua Eduardo Santos Costa, bairro Guarani.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 465 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 586
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de uma passarela na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 466 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 587
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um retorno na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 467 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 588
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes de transmissão de energia elétrica do Loteamento Cidade Serrana.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 468 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 589
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento União e Força.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 469 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 591
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Povado de São Domingos I, zona rural de nosso município.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 470 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 592
Indico a Secretaria de Saúde, a efetuar a transferência da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município para o prédio onde funcionava a escola local, tendo em vista que o tal imóvel possui espaço mais amplo e com estrutura mais adequada ao atendimento das demandas de saúde da localidade em referência.
Matéria não votada
29 - Indicação nº 471 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 593
Indico a Vossa Senhoria, a Gerente da área de esgotos da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que proceda com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge os bairros Petrópolis e Cruzeiro em nosso município.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 472 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 594
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paramirim, próximo do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Patagônia em nosso município.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 473 de 2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 597
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento para o Distrito de Pradoso, neste Município.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 23 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 474
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Audiência Pública no dia 03 de abril de 2018, com o tema: Blitz do IPVA
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 515
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, na data de 16/05/2018, às 8:30h, para discussão acerca do transporte público em nosso município.
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 567
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações sobre o motivo que os exames de Biopsia não estão sendo marcados e realizadas.
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Número de Protocolo: 590
Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma audiência pública no dia 27 de março às 14 horas para discutirmos a situação do transporte escolar municipal.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 596
Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2018, às 9:00, para discutir Divisão Territorial e a situação na Zona Rural, no que envolve: educação, saúde, estradas, limpeza de aguadas, iluminação pública.
Matéria não votada
37 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2018
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 598
Eu, Thayse Guimarães dos Santos, representante da Comissão de pais e alunos da Escola Municipal José Gomes Novaes, solicito espaço na Tribuna Livre para falar sobre a atual situação do transporte escolar, das linhas de ônibus e mais alguns problemas que vêm afetando a vida dos moradores do Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
38 - Moção de Aplauso nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 572
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Raça.
Matéria não votada
39 - Moção de Pesar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 600
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Braga Alves, aos 51 anos de idade.
Matéria não votada
40 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2018
Autor: Tribuna Livre
Número de Protocolo: 599
Eu, Sílvio Rocha Ribeiro, solicito autorização para uso da tribuna livre para falar sobre "A carência de esporte dos jovens quilombolas, do povoado boqueirão".
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 578
Dispõe sobre a denominação de Avenida Sebastião Rodrigues Castro a atual 3ª Avenida Boa Vista, que se estende entre a Avenida Gilenilda Alves e Avenida Juracy Magalhães, nesta cidade e dá outras providências.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2018 Matéria não votada
Requerimento nº 23 de 2018 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ademilton Palmeira (Denis do gas)

2 - Rodrigo Moreira

3 - Jorge Bezerra

4 - Cícero Custódio

5 - Lucia Rocha

6 - Coriolano Moraes

7 - David Salomão

8 - Nildma Ribeiro

9 - Edjaime Rosa (Bibia)

10 - Danillo Rodrigues

11 - Sidney Oliveira

12 - Márcia Viviane

13 - Valdemir Dias

14 - Alvaro Pithon

15 - Adinilson Pereira

16 - Luis Carlos Dudé

17 - Fernando Vasconcelos

18 - Luciano Gomes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas) / PSC
Adinilson Pereira / PSB
Alvaro Pithon / DEM
Cícero Custódio / PSL
Coriolano Moraes / PT
Danillo Rodrigues / PCdoB
David Salomão / PTC
Edjaime Rosa (Bibia) / MDB
Fernando Vasconcelos / PT
Gilmar Ferraz / MDB
Herminio Oliveira / CIDADANIA
Jorge Bezerra / SD
Luciano Gomes / PR
Lucia Rocha / DEM
Luis Carlos Dudé / PTB
Márcia Viviane / PT
Nildma Ribeiro / PCdoB
Osmário Lacerda / MDB
Rodrigo Moreira / PP
Sidney Oliveira / Sem partido
Valdemir Dias / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 54
Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Vitória da Conquista.
Rejeitada

Obs.: Rejeitada por maioria simples
3 - Requerimento nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 515
Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, na data de 16/05/2018, às 8:30h, para discussão acerca do transporte público em nosso município.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 567
Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações sobre o motivo que os exames de Biopsia não estão sendo marcados e realizadas.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
5 - Requerimento nº 26 de 2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Número de Protocolo: 590
Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma audiência pública no dia 27 de março às 14 horas para discutirmos a situação do transporte escolar municipal.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 596
Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2018, às 9:00, para discutir Divisão Territorial e a situação na Zona Rural, no que envolve: educação, saúde, estradas, limpeza de aguadas, iluminação pública.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
7 - Moção de Aplauso nº 11 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Número de Protocolo: 572
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Raça.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
8 - Moção de Pesar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Número de Protocolo: 600
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Braga Alves, aos 51 anos de idade.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
9 - Indicação nº 443 de 2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Número de Protocolo: 559
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das seguintes estradas: Lagoa de João Moraes, Ponto do Bode, Ponto do Abílio, na região de Bate Pé.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
10 - Indicação nº 444 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 560
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. .
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
11 - Indicação nº 454 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 574
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, roçagem e patrolamento no campo de futebol, localizado entre a Avenida Imperial e a Avenida Botafogo no Bairro Senhorinha Cairo.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
12 - Indicação nº 455 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 575
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Feliciano Cardoso dos Santos (Mestre Sana) localizada no Bairro Brasil.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
13 - Indicação nº 456 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 576
Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
14 - Indicação nº 457 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 577
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica de um trecho correspondente a 280 metros da Rua Planalto, Bairro Kadija.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
15 - Indicação nº 458 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 579
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com Mutirão de limpeza geral, na sede do Distrito de José Gonçalves.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
16 - Indicação nº 459 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 580
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública na sede do Distrito de José Gonçalves, com reposição de lâmpadas.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
17 - Indicação nº 460 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 581
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
18 - Indicação nº 461 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 582
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico Rua Odilon Correia, Vitória da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
19 - Indicação nº 462 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 583
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento do Loteamento da Cidade Serrinha.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
20 - Indicação nº 463 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 584
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua 8 de Maio, Vitória da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
21 - Indicação nº 464 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 585
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, Rua Eduardo Santos Costa, bairro Guarani.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
22 - Indicação nº 465 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 586
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de uma passarela na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
23 - Indicação nº 466 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 587
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um retorno na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
24 - Indicação nº 467 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 588
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes de transmissão de energia elétrica do Loteamento Cidade Serrana.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
25 - Indicação nº 468 de 2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Número de Protocolo: 589
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento União e Força.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
26 - Indicação nº 469 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 591
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Povado de São Domingos I, zona rural de nosso município.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
27 - Indicação nº 470 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 592
Indico a Secretaria de Saúde, a efetuar a transferência da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município para o prédio onde funcionava a escola local, tendo em vista que o tal imóvel possui espaço mais amplo e com estrutura mais adequada ao atendimento das demandas de saúde da localidade em referência.
Rejeitada

Obs.: Por maioria simples
28 - Indicação nº 471 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 593
Indico a Vossa Senhoria, a Gerente da área de esgotos da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que proceda com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge os bairros Petrópolis e Cruzeiro em nosso município.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
29 - Indicação nº 472 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 594
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paramirim, próximo do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Patagônia em nosso município.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
30 - Indicação nº 473 de 2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
Número de Protocolo: 597
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento para o Distrito de Pradoso, neste Município.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
31 - Indicação nº 445 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 561
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico das ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Cecilia no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples
32 - Indicação nº 446 de 2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Número de Protocolo: 562
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado São Joaquim, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista.
Aprovada

Obs.: Por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 27 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Sim
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Não Votou
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2018 Matéria não votada
    Requerimento nº 25 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Não Votou
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Não Votou
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Não Votou
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Requerimento nº 24 de 2018 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Não
  • Cícero Custódio - Não
  • Coriolano Moraes - Não
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Sim
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Não
  • Fernando Vasconcelos - Não
  • Gilmar Ferraz - Não
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Não
  • Lucia Rocha - Não Votou
  • Luis Carlos Dudé - Não Votou
  • Márcia Viviane - Não
  • Nildma Ribeiro - Não
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Não
  • Valdemir Dias - Não
  • Moção de Pesar nº 15 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Não Votou
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Não Votou
  • David Salomão - Não Votou
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Não Votou
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim
  • Moção de Aplauso nº 11 de 2018
  • Ademilton Palmeira (Denis do gas) - Sim
  • Adinilson Pereira - Sim
  • Alvaro Pithon - Sim
  • Cícero Custódio - Sim
  • Coriolano Moraes - Sim
  • Danillo Rodrigues - Sim
  • David Salomão - Não Votou
  • Edjaime Rosa (Bibia) - Sim
  • Fernando Vasconcelos - Não Votou
  • Gilmar Ferraz - Sim
  • Herminio Oliveira - Não Votou
  • Jorge Bezerra - Sim
  • Luciano Gomes - Sim
  • Lucia Rocha - Sim
  • Luis Carlos Dudé - Sim
  • Márcia Viviane - Sim
  • Nildma Ribeiro - Sim
  • Osmário Lacerda - Não Votou
  • Rodrigo Moreira - Não Votou
  • Sidney Oliveira - Sim
  • Valdemir Dias - Sim