Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 54
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Vitória da Conquista. - - |
Rejeitada Rejeitada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 515
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Mista, na data de 16/05/2018, às 8:30h, para discussão acerca do transporte público em nosso município. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 567
Turno: Único
Texto original
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Requeremos à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, que seja convocado à Prefeitura, nos termos do artigo 16, XVIII, da Lei Orgânica Municipal, requer informações sobre o motivo que os exames de Biopsia não estão sendo marcados e realizadas. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 5 |
Requerimento nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Bloco de Oposição
Protocolo: 590
Turno: Único
Texto original
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Requeremos a mesa na forma Regimental vigente, ouvido plenário a realização de uma audiência pública no dia 27 de março às 14 horas para discutirmos a situação do transporte escolar municipal. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 596
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a realização de Audiência Pública, no dia 26 de abril de 2018, às 9:00, para discutir Divisão Territorial e a situação na Zona Rural, no que envolve: educação, saúde, estradas, limpeza de aguadas, iluminação pública. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 7 |
Moção de Aplauso nº 11 de 2018
Processo: -
Autor: Cícero Custódio
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à conquistense Natalia Silva, vencedora do Concurso Nacional Passarela da Raça. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 8 |
Moção de Pesar nº 15 de 2018
Processo: -
Autor: Nildma Ribeiro
Protocolo: 600
Turno: Único
Texto original
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Braga Alves, aos 51 anos de idade. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 9 |
Indicação nº 443 de 2018
Processo: -
Autor: Coriolano Moraes
Protocolo: 559
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolamento das seguintes estradas: Lagoa de João Moraes, Ponto do Bode, Ponto do Abílio, na região de Bate Pé. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 10 |
Indicação nº 444 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 560
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com operação tapa buraco no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista.
. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 11 |
Indicação nº 454 de 2018
Processo: -
Autor: Danillo Rodrigues
Protocolo: 574
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a limpeza, roçagem e patrolamento no campo de futebol, localizado entre a Avenida Imperial e a Avenida Botafogo no Bairro Senhorinha Cairo. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 12 |
Indicação nº 455 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 575
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça Feliciano Cardoso dos Santos (Mestre Sana) localizada no Bairro Brasil. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 13 |
Indicação nº 456 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
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Indico a sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, o Recapeamento Asfáltico da Rua Padre Palmeira, Bairro Brasil. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 14 |
Indicação nº 457 de 2018
Processo: -
Autor: Luis Carlos Dudé
Protocolo: 577
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica de um trecho correspondente a 280 metros da Rua Planalto, Bairro Kadija. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 15 |
Indicação nº 458 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 579
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira, proceder com Mutirão de limpeza geral, na sede do Distrito de José Gonçalves. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 16 |
Indicação nº 459 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 580
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com melhorias na iluminação pública na sede do Distrito de José Gonçalves, com reposição de lâmpadas. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 17 |
Indicação nº 460 de 2018
Processo: -
Autor: Adinilson Pereira
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento emergencial, em toda Chácara Guarani, Bairro Lagoa das Flores. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 18 |
Indicação nº 461 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 582
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico Rua Odilon Correia, Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 19 |
Indicação nº 462 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 583
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a Necessidade de Viabilizar o Patrolamento e Cascalhamento do Loteamento da Cidade Serrinha. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 20 |
Indicação nº 463 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 584
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua 8 de Maio, Vitória da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 21 |
Indicação nº 464 de 2018
Processo: -
Autor: David Salomão
Protocolo: 585
Turno: Único
Texto original
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública, Rua Eduardo Santos Costa, bairro Guarani. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 22 |
Indicação nº 465 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 586
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de uma passarela na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 23 |
Indicação nº 466 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 587
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de um retorno na Avenida Rafael Spínola, Loteamento Cidade Serrana. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 24 |
Indicação nº 467 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 588
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes de transmissão de energia elétrica do Loteamento Cidade Serrana. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 25 |
Indicação nº 468 de 2018
Processo: -
Autor: Ademilton Palmeira (Denis do gas)
Protocolo: 589
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o encascalhamento da estrada que dá acesso ao Assentamento União e Força. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 26 |
Indicação nº 469 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 591
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas no Povado de São Domingos I, zona rural de nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 27 |
Indicação nº 470 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 592
Turno: Único
Texto original
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Indico a Secretaria de Saúde, a efetuar a transferência da Unidade Básica de Saúde do Povoado de São Domingos I, zona rural de nosso município para o prédio onde funcionava a escola local, tendo em vista que o tal imóvel possui espaço mais amplo e com estrutura mais adequada ao atendimento das demandas de saúde da localidade em referência. - - |
Rejeitada Por maioria simples |
| 28 |
Indicação nº 471 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 593
Turno: Único
Texto original
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Indico a Vossa Senhoria, a Gerente da área de esgotos da Embasa, a Senhora Kelly Galvão, que proceda com o conserto do problema de esgoto que transborda e atinge os bairros Petrópolis e Cruzeiro em nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 29 |
Indicação nº 472 de 2018
Processo: -
Autor: Rodrigo Moreira
Protocolo: 594
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paramirim, próximo do cruzamento com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Patagônia em nosso município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 30 |
Indicação nº 473 de 2018
Processo: -
Autor: Herminio Oliveira
Protocolo: 597
Turno: Único
Texto original
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, secretário de Mobilidade Urbana, a realização de patrolamento para o Distrito de Pradoso, neste Município. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 31 |
Indicação nº 445 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 561
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio, Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, proceder com recapeamento asfáltico das ruas Santa Rita, Santa Mônica, Santa Cecilia no Bairro Nossa Senhora Aparecida / Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |
| 32 |
Indicação nº 446 de 2018
Processo: -
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Ivan Cordeiro Secretário de Serviços Públicos e Trasporte, realizar a revisão e troca de lâmpadas no Povoado São Joaquim, Distrito de Bate-pé / Vitoria da Conquista. - - |
Aprovada Por maioria simples |