1 - Parecer nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Número de Protocolo: 324
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PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Obs.: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO ( TESTE DO CORAÇÃOZINHO) A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS ATENDIDOS EM MATERNIDADE E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA OU CONVENIADOS COM O SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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2 - Parecer nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 438
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PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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3 - Moção de Aplauso nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Número de Protocolo: 473
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso a José Roberto Amaral Ferreira, pelo belíssimo trabalho realizado junto a Escola Municipal Paulo Setubal no distrito de Inhobim durante os quatro anos que atuou como Diretor. Atualmente, Roberto é diretor na Escola Municipal José Mozart Tanajura, no bairro Vila América, na qual sem dúvidas realizará também um trabalho de excelência.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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4 - Moção de Pesar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autores: Coriolano Moraes, Ademilton Palmeira (Denis do gas), Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa (Bibia), Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Herminio Oliveira, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Lucia Rocha, Luis Carlos Dudé, Márcia Viviane, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidney Oliveira, Valdemir Dias
Número de Protocolo: 456
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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Rodrigues de Castro, ocorrido no dia 14 de março de 2018.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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5 - Indicação nº 374 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 432
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Indico a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gestor da Unidade de Atendimento da Coelba, o corte ou poda de árvores e galhos que estão obstruindo a rede de energia nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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6 - Indicação nº 383 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 446
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Indico ao Senhor Marcus Benício Foltz Cavalcanti, Secretário Estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação, a fiscalização das margens da rodovia BA-415, tendo em vista o número crescente de placas publicitárias colocadas nas margens desta rodovia no trecho entre Vitória da Conquista e Barra do Choça.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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7 - Indicação nº 384 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 447
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Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada de acesso ao Povoado de Barrocas.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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8 - Indicação nº 385 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 448
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, um mutirão de limpeza e roçagem na “Ladeira dos Quatis” até o “Baixão dos Vianas”, próximo aos “12”, no Distrito do Iguá.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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9 - Indicação nº 386 de 2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Número de Protocolo: 449
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no Loteamento Vila Bonita e Vila Sul do nosso município.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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10 - Indicação nº 387 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 451
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,a Ilustríssima Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, proceder com extensão de rede de água para atender dez famílias, Rua Perimetral, Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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11 - Indicação nº 388 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 452
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Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos proceder com dois braços e extensão de rede com 50 metros para iluminação de rede pública, na Rua Presidente Dutra, BR116,Bairro Lagoa das Flores.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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12 - Indicação nº 389 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 453
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor
Paulo César de Andrade Oliveira, a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, proceder com Limpeza geral, reforma e construção de muro, no Posto de Saúde, no Povoado de Cabeceira.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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13 - Indicação nº 390 de 2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Número de Protocolo: 454
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Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo de viabilidade para contorno na Av. Bartolomeu de Gusmão, sentido a Rodoviária, no espaço entre a Empresa Localiza e a Diamantina Veículos
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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14 - Indicação nº 391 de 2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Número de Protocolo: 455
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a instalação de abrigos para passageiros nos pontos de ônibus na Avenida Maceió, lado Oeste da cidade.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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15 - Indicação nº 392 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 457
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a complementação asfáltica da av. Líbano bairro Jurema.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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16 - Indicação nº 393 de 2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Número de Protocolo: 458
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Serviços Públicos, a limpeza e capina do bairro Guarani.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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17 - Indicação nº 394 de 2018
Turno: Único
Autor: Sidney Oliveira
Número de Protocolo: 459
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com desobstrução da Vala de escoamento destinada as águas das chuvas na estrada do povoado de Rancho Alegre.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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18 - Indicação nº 395 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 461
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Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a ampliação do itinerário das linhas de ônibus que trafegam no bairro Nossa Senhora Aparecida, como também nas proximidades de encontro com a UESB.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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19 - Indicação nº 396 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 462
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Indico ao gerente da Embasa em Vitória da Conquista, André Ribeiro, a designação de um funcionário da empresa Embasa para verificar a falta de abastecimento de água no bairro Ibirapuera.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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20 - Indicação nº 397 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 463
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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21 - Indicação nº 398 de 2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Número de Protocolo: 464
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Indico ao Prefeito e Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, poda de árvores da praça da igreja Testemunhas de Jeová, bairro Urbis.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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22 - Indicação nº 399 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 465
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhora Ceres, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do posto de saúde da comunidade Santa Helena, distrito do Pradoso.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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23 - Indicação nº 400 de 2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Número de Protocolo: 466
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a construção de um poço artesiano na Comunidade Santa Helena, distrito do Pradoso.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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24 - Indicação nº 401 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 467
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a criação de mais uma equipe de saúde no Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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25 - Indicação nº 402 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 468
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Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária de Saúde, a designação de agentes de saúde para as localidades de Rancho Alegre, Cachoeira dos Porcos, Limoeiro, Jeribá e Fazenda Santa Marta/Goiabeira
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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26 - Indicação nº 403 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 469
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sua Senhoria a Sra. Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, que seja providenciado poda de árvores da rua do cemitério do povoado de Matinha.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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27 - Indicação nº 404 de 2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Número de Protocolo: 470
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Indico a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gestor da Unidade de Atendimento da Coelba, a substituição de 30 postes de madeira por postes de cimento nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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28 - Indicação nº 405 de 2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Número de Protocolo: 471
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Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja executado operação de pavimentação asfaltica no arraial bem como cascalhamento e patrolamento das ruas do Povoado da Estiva.
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Aprovada
Obs.: Por maioria simples
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