Lei Ordinária nº 1.998, de 24 de setembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1998
Ano
2014
Data
24/09/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização da Constituição Federal em Braile nas bibliotecas privadas de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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