Lei Ordinária nº 3.148, de 06 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3148
Ano
2026
Data
06/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica