Lei Ordinária nº 3.144, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3144
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Praça de academia ao ar livre Tereza de Oliveira Bispo, a atual Praça Ramiro Santos no espaço onde foi construída a academia no Povoado de Bate-pé, nesta cidade e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica