Lei Ordinária nº 3.139, de 13 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3139
Ano
2026
Data
13/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre as experiências Adversas na Infância (ACEs), a ser celebrado dia 20 de maio, no Município de Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica