Lei Ordinária nº 3.129, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3129
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/03/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de “Centro Comunitário Dionísio Macedo Fontes Filho” o Centro Comunitário do Assentamento do Cedro, em Vitória da Conquista – BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica