Lei Ordinária nº 3.121, de 23 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3121
Ano
2026
Data
23/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no calendário Oficial do Município de Vitória da Conquista – BA, o 07 de outubro, como “Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- DATA COMEMORATIVA
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Anexos Norma Jurídica