Lei Ordinária nº 3.115, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3115
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Caminho de Santiago do Piripiri como Patrimônio Cultural e Imaterial de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica