Lei Ordinária nº 3.113, de 16 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3113
Ano
2026
Data
16/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/01/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal do Rio” no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- DATA COMEMORATIVA
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Anexos Norma Jurídica