Lei Ordinária nº 3.085, de 02 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3085
Ano
2025
Data
02/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina “Escola Municipal Arquilino José dos Santos” a unidade escolar anteriormente denominada “Escola Municipal Virgílio Ferraz de Oliveira”, localizada na comunidade remanescente de quilombo da Lagoa de Melquíades e Amâncio, no
Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.
Município de Vitória da Conquista - BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica