Lei Ordinária nº 3.071, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3071
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Circuito Gastronômico de Bairros no Município de Vitória da Conquista como forma de valorização da culinária local e dá outras providências.
Indexação
Observação
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais. Como consta no anexo da Lei.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica