Lei Ordinária nº 3.070, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3070
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Horticultura no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências.
Indexação
Observação
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais. Como consta no anexo da Lei. Como consta no anexo da Lei.
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica