Lei Ordinária nº 3.068, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3068
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Centro Municipal de Educação Infantil Tio Allysson Borba o atual Centro Municipal de Educação Infantil Vila América e dá outras providências. Como consta no anexo da Lei.
Indexação
Observação
Declaração de Retificação publicado no diário do dia 13/11/2025 para adequação das datas constantes na epígrafes e nos locais de assinaturas dos atos normativos municipais.
Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada
no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1
Republicação motivada pela constatação de erro material constante do texto da Lei originalmente publicada
no Diário Oficial do Município, Edição nº 4.092, Ano 18, de 05 de novembro de 2025, pág. 42. 1
Assuntos
- LOGRADOURO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica