Lei Ordinária nº 3.059, de 31 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3059
Ano
2025
Data
31/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal Associação dos Produtores Rurais da Vereda Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares APRPLD.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica