Lei Ordinária nº 2.827, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2827
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/12/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Educadoras e Educadores Populares da Bahia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica