Lei Ordinária nº 2.546, de 06 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2546
Ano
2021
Data
06/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA artigo Nº 4° da Lei 2.267/2021, QUE REGULAMENTA DE FORMA ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO (gcet) DOS SERVIDORES EFETIVOS LOTADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica