Resolução nº 51, de 04 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
51
Ano
2009
Data
04/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGO 40 DA RESOLUÇÃO 049/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 49, de 05 de fevereiro de 2009
Anexos Norma Jurídica