Lei Ordinária nº 533, de 29 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
533
Ano
1990
Data
29/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO DISTRITO DE PRADOSO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas