Lei Ordinária nº 592, de 30 de setembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
592
Ano
1991
Data
30/09/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS ALEGRIA E ORFANATO.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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Anexos Norma Jurídica