Lei Ordinária nº 577, de 23 de agosto de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
577
Ano
1991
Data
23/08/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS DE BOA VISTA, RIACHINHO, BREJINHO E FORMOSA, MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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