Lei Ordinária nº 564, de 17 de abril de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
564
Ano
1991
Data
17/04/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE MANGA VELHA E TANQUE VELHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA.
Indexação
Observação
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
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