Logo Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 721, de 02 de setembro de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

721

Ano

1993

Data

02/09/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

leis_1993_0721.pdf

Ementa

ALTERA ART. 39 DA LEI Nº 394 DE DEZEMBRO DE 1986.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 394, de 22 de dezembro de 1986
     

    Anexos Norma Jurídica

    projeto_de_lei_604-1993-e.pdf
    parecer_ao_pl_604-1993-e.pdf


    OpenAPI